ICMS-ST - Fim de Regime

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Apresentação

Esse manual constitui um instrumento de orientação para os clientes NBS, quanto ao processo do fim de regime do ICMS/ST do seu estado.

A NBS está em constante aprimoramento dos seus processos de negócio, objetivando a melhoria dos serviços e a satisfação dos clientes.

Objetivo

Disponibilizar os ajustes necessários para adequação às alterações efetuadas no o Regulamento do ICMS no fim do Regime de tributação do ICMS/ST.

Alfinete2.png Importante
  • As informações nas imagens deste manual é apenas para exemplificar o processo. O usuário NÃO deve alterar suas configurações para espelhar as informações aqui contidas.

    • Configuração

    Selecione o aplicativo do Regime de ICMS do seu estado, para este exemplo será utilizado o módulo do RN (o usuário deverá neste momento substituir pelo módulo vinculado ao seu estado) Botao logon RegimeICMSRN.png no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo.

    RegimeICMSRN - Tela de Login.png
    Importante

    Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado:

  • O nome do usuário cadastrado;
  • A senha registrada e;
  • O servidor vinculado.

    • Tela Menu Principal

    A tela do Menu Principal irá exibir as seguintes abas:

    • Parâmetros;
    • Itens Selecionados;
    RegimeICMSRN - Tela Menu Principal.png

    Aba Parâmetros

    A rotina de apuração do valor do crédito de ICMS sobre o estoque de peças em substituição tributária no período, busca as notas fiscais necessárias para suportar o estoque existente.

    RegimeICMSRN - Aba Parametros.png O usuário deve, utilizar a informação abaixo como referência ao efetuar a configuração do formulário exibido ao lado.
    Para iniciar a rotina, o sistema irá disponibilizar os seguintes campos abaixo:
    1. Versão:
      • O sistema irá exibir a versão e um box com instruções sobre o módulo;
    2. Calcular:
      • Empresa - O sistema irá exibir o campo para a seleção da Empresa (será listada todas as empresas vinculadas a matriz do usuário logado);
      • O campo Data / Hora acerto – O campo NÃO será habilitado para alteração (o campo será fixo pelo sistema em: 31/10/2020 e 23:59:00, sem possibilidade de alteração);
    3. Levantamento do Estoque;
      • O campo: BC ICMS-ST virá MARCADO por padrão (os valores serão a base para a pesquisa do preço do item);
      • O campo: Considera Entrada Transferência (op. 16), virá por padrão DESMARCADO (ao ser marcado o sistema irá considerar as entradas de peças em transferências (op. 16), na listagem da última compra);
      • O campo: Alíquota ICMS Interna, virá por padrão com a alíquota de 18,00% (este campo pode ser alterado pelo usuário, desde que o valor seja maior que zero);
      • O campo: Motivo para Histórico, virá por padrão o texto específico para o estado do usuário (este campo pode ser alterado pelo usuário);
    4. Ao clicar no botão Calcular, o sistema irá efetuar os cálculos ao:
      • Levantar o Estoque de produtos CT=1 (Itens tributação =1) com substituição tributária existente em 31/10/2020 às 23:59:00, através de suas respectivas NCM’s;
      • A partir da quantidade existente em estoque, será apurada as Entradas/Compras que deram suporte para quantidade existente, podendo existir mais de uma nota fiscal de entrada, e em cada nota fiscal será buscado a Base de Cálculo do ICMS-ST ou do ICMS Antecipado ou Custo Contábil, o que existir primeiro. Também buscará o valor do ICMS-ST ou do ICMS Antecipado, além do valor do ICMS Próprio correspondente;
      • Caso o sistema não encontre nota fiscal suficiente para comportar o estoque existente, para a diferença na quantidade será considerado o valor do Custo Contábil e, este valor será multiplicado pela alíquota interna do ICMS para encontrar o valor do crédito restante de cada item;

    Aba NCM's

    O sistema irá trazer por padrão a seguinte lista de NCM’s:

    RegimeICMSRN - Aba NCM.png Para a inclusão e/ou exclusão dos NCM’s o usuário deve seguir os seguintes passos:
    1. Informe os NCM’s;
      • Para Inclusão: Informe o NCM (no campo digitável) e clique no botão Incluir;
      • Para a Exclusão, o usuário deve marcar o NCM e em seguida clicar no botão: Excluir;
    2. Os NCM’s trazidos pelo sistema será exibido na coluna: NCM;
    3. Para validar os itens não tributados, o usuário irá clicar no botão: Itens não Tributados (o sistema irá direcionar o usuário para o formulário: Itens não tributados – exibido abaixo);
      • O formulário irá listar, a partir do NCM’s informados, todos os itens que estão saindo do Regime ST, porém estão cadastrados no sistema como produto ST (CT=3) quando o correto seria CT=1.
    4. Botão Calcular
      • Ao clicar no botão o sistema irá efetuar os cálculos da tributação de todos os itens elegíveis;
      • O resultado do cálculo será exibido na aba: Itens Selecionados;
    5. Botão Importar Excel;
      • Ao clicar no botão o sistema irá exibir a tela informativa com instruções em como efetuar a importação do arquivo (conforme Figura abaixo);
      • Ao clicar em Ok, o sistema irá direcionar o usuário para o seu menu raiz para efetuar a importação do arquivo.

    Validação dos Itens não Tributados

    O sistema irá permitir que o usuário efetue a alteração do código de tributação dos itens que estão saindo do Regime ST, porém estão cadastrados no sistema como produto ST (ST=3);

    O usuário poderá efetuar a alteração do Regime ST individual (por item) ou total (ao clicar no X o sistema irá marcar todos os itens para que seja executado o procedimento uma única vez);

    Todos os os itens serão exibidos na grid abaixo.

    RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao Tributados.png Para efetuar a alteração da tributação dos itens, execute os seguintes passos:
    1. Selecione o item a ser alterada a tributação na grid;
    2. Botão Mudar Itens Selecionados;
      • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para a tela informativa exibida abaixo;
    3. Flag Somente itens com Estoque
      • Ao marcar o flag, o sistema irá exibir somente os itens com estoque na data;
    4. Botão Sair
      • Ao clicar no botão, o sistema irá fechar o formulário e retornará para a tela anterior.

    Botão Mudar Itens Selecionados

    Para alterar a tributação dos itens exibidos na grid (a alteração do Códgo de tributação CT = 3, para o CT = 1), o usuário deve selecionar o item e clicar no botão: Itens Selecionados, o sistema irá alterar a tributação do item selecionado, conforme exibido abaixo

    RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao tributados - Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa.png Se, ocorrer do usuário NÃO marcar nenhum item na grid, será exibido a tela informativa ao lado.
    RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao tributados - Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 2.png Ao clicar no botão: Itens Selecionados, o sistema irá buscar a confirmação do usuário se realmente deseja efetuar a alteração da tributação, conforme figura ao lado.
    RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao tributados - Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 3.png Ao clicar no botão sim (na figura acima), o sistema irá finalizar o processo, conforme exibido na figura ao lado

    Botão: Importar Excel

    Ao clicar no botão: Importar Excel, o sistema irá exibir a tela informativa abaixo. Na tela contém instruções sobre o padrão do arquivo exigido para a importação.

    RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Importar Excel - Tela Informativa.png Ao clicar no botão excel, será exibido a tela Informativa ao lado com instruções de como importar a lista de NCM;

    Em resumo, o arquivo deve:

    • Ser salvo com o nome de NCM;
    • Possuir uma única coluna;
    • Os dados informados na coluna única deve ser apenas números (NCM);
    RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Importar Excel - Tela Menu Raiz.png Após clicar em OK na tela informativa, o sistema irá exibir o menu raiz do usuário para que seja localizado o arquivo para importação, conforme figura ao lado.

    Aba Itens Selecionados

    A aba irá exibir o resultado do cálculo efetuado, nas colunas que compõe a grid.

    Para controle o usuário através dos botões na parte inferior do formulário poderá efetuar a:

    • Exportação dos dados em formato de planilha do Excel;
    • Salvar em Arquivo DAT;
    • Efetuar Ajustes;
    RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados.png O usuário deve, utilizar a informação abaixo como referência ao efetuar a configuração do formulário exibido ao lado.
    Sobre as funcionalidades da página, será feita uma breve explicação nos tópicos enumerados abaixo:
    1. O resultado do cálculo será exibido nas colunas da grid;
      • Os itens marcados em Vermelho deve ser verificado pelo usuário;
      • Ao clicar sobre o item marcado na grid, a linha será colorida em cinza e, seus dados serão exibidos os dados vinculados ao item, conforme breve explicação no item 2;
    2. Ao clicar sobre um item da grid, será exibido o histórico do item;
    3. Será exibido o somatório dos valores dos itens da grid;
      • Os valores dos itens considerados (em Azul);
      • Os valores dos itens não considerados (em Vermelho);
    4. Botão Excel;
      • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para salvar o arquivo no menu raiz (conforme abaixo);
    5. Botão Salva Arquivo DAT
      • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para salvar os dados em formato .DAT em seu menu raiz (conforme figura abaixo);
      • A geração do arquivo .DAT, é uma medida preventiva caso o usuário necessite posteriormente o uso para a geração do livro de registro de Inventário desta data.
      • Importante: O botão Aplicar Ajuste somente será habilitado após o usuário salvar o arquivo;
    6. Botão Aplicar Ajuste
      • Ao clicar no botão, o sistema fará o ajuste automático de TODOS os itens que foram desconsiderados;
    7. Botão Sair;
      • Ao clicar no botão, o sistema irá encerrar o módulo.

    Salvar arquivo Excel

    Ao clicar no botão Excel, o sistema irá direcionar o usuário para o menu raiz onde irá selecionar a pasta para salvar o arquivo.

    RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Salvar arquivo Excel.png Salve o arquivo na pasta de sua preferência.

    Atenção: Sugerimos que salve todos os arquivos em uma mesma pasta, para facilitar a localização dos mesmos.

    Arquivo DAT

    Ao clicar no botão: 1. Salvar arquivo .DAT, o sistema irá direcionar o usuário para o menu raiz, para que selecione a pasta onde deseja salvar o arquivo

    RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Salvar arquivo DAT.png Salve o arquivo na pasta de sua preferência.

    Aplicar Ajuste

    Ao clicar no botão 2. Aplicar Ajuste, o sistema irá solicitar a confirmação do usuário se ele realmente deseja efetuar a aplicação de Crédito do ICMS, conforme a tela informativa abaixo

    RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Aplicar Ajusta - Tela Informativa.png O sistema irá solicitar a confirmação de que o usuário quer efetuar a aplicação do Crédito do ICMS;
    • Ao clicar em SIM, o sistema irá efetuar a apropriação conforme as diretivas da lei;
      • Ao confirmar (clicando no botão SIM), o sistema irá efetuar os cálculos e, ao final deste irá exibir a tela informativa abaixo;
    • Ao clicar em NÃO; o sistema irá cancelar o processo;
    RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Aplicar Ajusta - Tela Informativa2.png Importante: Ao clicar no botão OK o sistema irá efetuar o cálculo novamente.

    O usuário deve fechar a tela informativa ao clicar no X, com essa ação o sistema irá direcionar o usuário para outra tela informativa, conforme exibida abaixo;

    Outras opções de Filtro

    Ao acessar o menu flutuante (clique em qualquer lugar da grid superior com o botão direito do mouse), será exibido o seguinte menu com as opções:

    • Pesquisa Item;
    • Pesquisa de Novo;
    RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante.png

    Pesquisa Item

    Ao clicar no item: Pesquisa Item, o sistema irá exibir o formulário abaixo. O usuário irá utilizar essa ação para localizar itens na grid:

    RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante - Form Pesquisa Item.png O formulário exibirá o campo Código, digitável que, ao ser preenchido e clicar no botão Ok, o sistema irá localizar o item na grid (o item será marcado com a cor cinza);

    Pesquisa de Novo

    Ao clicar na opção Pesquisa de Novo, o sistema fará novamente a pesquisa

    RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante - Pesquisa de Novo.png

    NBS_Fiscal

    Acesse:

    1. Menu Principal > Outros > SPED ICMS > SPED Fiscal
    2. Geração dos registros do bloco H do SPED ICMS quando houver o fim do Regime de ST.

    Selecione o aplicativo Modulo nbsfiscal - botao programa.png no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

    Nbsfiscal - tela de login.png
    Importante

    Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado:

  • O nome do usuário cadastrado;
  • A senha registrada e;
  • O servidor vinculado.
    • Alfinete2.png Importante
  • As informações nas imagens deste manual é apenas para exemplificar o processo. O usuário NÃO deve alterar suas configurações para espelhar as informações aqui contidas.

    • Tela Menu Principal

    Para a geração dos registros do bloco H do SPED ICMS quando houver o fim do Regime de ST, acesse:

    NBSFiscal - Tela Menu Principa.png

    Geração do Sped

    Na geração do SPED Fiscal é necessário que o usuário cheque os seguintes dados:

    NBS Fiscal - Tela informativa.png
    NBSFiscal - Tela Geracao Sped.png O registro H010 será gerado apenas para os itens que saíram do Regime ST (itens que possuam a operação do Cardex do tipo: ‘Ajuste Inventário – Fim Regime ICMS’);

    Para a geração do registro siga os passos abaixo:

    1. Marque o flag: ‘Gerar Dados de Inventário;
    2. Marque o flag: ‘Peças’ (O flag: Veículos, NÃO deve ser marcado);
    3. Escolha o Motivo do Inventário como: ‘02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria’;
    NBS Fiscal - Tela Informativa 2.png

    Módulo Tabelas

    Acesse:

    1. Menu Principal > Parâmetros Gerais 1 > Parâmetros > Legislação
    2. Desmarque o parâmetro.

    Selecione o aplicativo Botao Tabelas.pngno diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

    Modulo tabelas - tela login.png
    Importante

    Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado:

  • O nome do usuário cadastrado;
  • A senha registrada e;
  • O servidor vinculado.

    • O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado de Rio Grande do Norte se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.

    Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:

    Modulo Tabelas - Parametros gerais 1.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Parametros Gerais 1 - parametro Estado tem regime de ICMS substituicao.png Desmarque o parâmetro: Estado tem regime de ICMS Substituição.

    Esta ação fará com que o sistema efetue o correto cálculo para a Apuração de Crédito.

    Botão Alíquotas ICMS / IVA

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Tela Menu Principal - Botao Aliquotas ICMS-IVA.png Atenção:O usuário deve retirar todos os cruzamentos dos protocolos existentes para a UF do seu estado.
    Modulo Tabelas - Form Tabela de Aliquotas - Aba Lista.png O usuário deve retirar todo o cruzamento existente dos protocolos para a UF = XX (do seu estado)

    O usuário irá executar os seguintes passos

    • Localizar o protocolo utilizando o filtro;
    • Selecionar o item na grid e em seguida clicar no botão Excluir.

    Botão NCM & Protocolo

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao NCM & Protocolo.png Atenção:O usuário deve retirar todos os cruzamentos dos protocolos do seu estado conforme abaixo.
    Modulo Tabelas - Botao NCM & Protocolo - Form Tabela de NCM.png O usuário irá excluir o cruzamento dos protocolos.

    Botão UF x IVA x NCM

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - Tela Informativa.png O usuário deve efetuar a exclusão dos NCM’s, para as duas opções ao lado:
    • ICMS Antecipado;
    • ICMS ST;

    Importante: O usuário irá repetir o processo para as suas opções.

    ICMS Antecipado

    Clique no botão Exclusão:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - ICMS Antecipado - Form Cadastro de Alpiquotas de IVA po NCM - Aba Cadastro.png Tela Informativa 08.png

    ICMS-ST

    Clique no botão Exclusão:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - ICMS Antecipado - Form Cadastro de Alpiquotas de IVA po NCM (ICMS ST) - Aba Cadastro.png Tela Informativa 08.png

    Botão UF x IVA x Fornecedor

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor - Tela Informativa.png Selecione a opção:
    • ICMS ST;
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor - Form Cadastro IVA por Forncedores - Aba Cadastro.png Retire o cruzamento do protocolo.

    Botão Fornecedor x ST x NCM

    Retire o cruzamento dos Protocolos:

    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM - Form Cadastro de Aliquotas de IVApor Empresa - Aba Lista.png Selecione o protocolo e clique no botão: Alteração.
    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM - Form Cadastro de Aliquotas de IVA por Empresa - Aba Cadastro.png Selecione o Protocolo e clique no botão: Exclusão.

    Estas parametrizações são necessárias para que o sistema efetue os cálculos corretos

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