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Refatoração do Sistema de Distribuição e Manifestação de Documentos da SEFAZ

O que muda no processo de distribuição e manifestação da Sefaz.

• O sistema passa a efetuar consultas automáticas a cada 35 minutos, ou seja, fará uma leitura do sistema até que este não retorne nenhum documento (que todos tenham sido lidos), após isso, fará uma pausa (bloqueio) de 60 minutos para reiniciar o processo.
• Esta consulta é abrangente e periódica.

Manifesto

• o sistema fará a manifestação das notas com o status "AENVIAR"
• Fará a geração do XML da nota ao comunicar com a SEFAZ para integrar o evento de manifestação

Importante: Anteriormente era feita a consulta através da Chave de Acesso, esta funcionalidade será executada através do botão: "download SEFAZ" no monitor de compras, presente no Delphi (através da chave de acesso).

Consulta por Chave de Acesso (downloadNFeRN)

• Esta consulta é específica e focada em uma nota fiscal única, usando a chave de acesso como identificador.
• É realizada sob demanda, acionada manualmente pelo botão "download SEFAZ" no monitor de compras.
• Essa consulta possuí um máximo de 20 notas a serem consultadas no intervalo de uma hora, caso a consulta ainda continue sendo realizada após 20 notas dentro dessa hora, haverá o bloqueio “656”, o qual bloqueará tanto a consulta por chave quanto a distribuição de documentos fiscais.

Distribuição DFe (TNFeDistribuicaoDFE):

• Consulta um lote de documentos que pode trazer até 50 notas que estejam disponíveis para esse CNPJ, segue a disponibilidade de documentos na SEFAZ até não retornar nenhum - STATUS 137, no qual pede 1 hora de espera para realizar uma nova consulta. (THREAD tem ativação a cada 35 minutos).
• Útil para manter o sistema atualizado com todos os documentos disponíveis para um determinado CNPJ;
• Caso a consulta ainda continue sendo realizada após o status 137, haverá o bloqueio “656”, o qual bloqueará tanto a consulta por chave quanto a distribuição de documentos fiscais;
• O bloqueio 656 atualmente acontece devido a consultas adjacentes que não são sincronizadas com o sistema NFe.
• Resposta do suporte da SEFAZ: “Pelo seu relato, é provável que haja várias aplicações efetuando consultas no Web Service com NSU em faixas distintas, causando o uso indevido.
• É comum que, além da empresa, outras aplicações façam a consulta no Web Service, tais como escritórios de contabilidade, empresas de informática, etc.
• A empresa deve ter conhecimento para quais usuários concedeu certificado digital e assim identificar quem estaria usando sua assinatura digital para executar serviços em seu nome.
• Nos termos do art. 10, § 1o, da Medida Provisória no 2.200-02, de 24/8/2001, a guarda do certificado digital e o que for assinado por ele é responsabilidade do titular da empresa.”

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