Tabelas - Legislação - SPED

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Voltar para Página principal > Soluções Client Server > TABELAS > Parâmetros Gerais 2 - Legislação - Sped

Conceito

Para as empresas que utilizem o Módulo NBSCiap e, queiram a geração do Bloco G (SPED) é necessário que ative o parâmetro: Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI).

O parâmetro é necessário apenas para as empresas que desejem o envio do bloco G.

Tela Principal - Guia Legislação

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED.png A tela ao lado exibe os parâmetros cuja legislação pertence à classificação de NF-e / NFS-e.

Parâmetros exibidos em Tela

Os parâmetros vinculados à Sub-Aba NF-e / NFS-e serão exibidos conforme abaixo.

Os Parâmetros Gerais são:

  • Tipo de Assinante
  • Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica
  • Usar Tabela Ajuste de ICMS
  • ICMS Antecipado gera débito especial
  • Cód. Ajuste ICMS Antecipado
  • Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)
  • Oper. Interestadual com Subst. trib. não gera Débito ICMS

Os Parâmetros para Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS) são:

  • Cumulativo
  • Não Cumulativo

Os Parâmetros para Código de Receitas Isentas são:

  • Veículos
  • Peças
  • Pneus

Os Parâmetros para Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS são:

  • Cumulativo
  • Não Cumulativo

Abaixo, iremos dar uma breve explicação da sua utilização.

Parâmetros Gerais 

Tipo de Assinante

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Tipo de Assinante.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Classe de consumo do adquirente do servico de energia eletrica.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Usar Tabela Ajuste de ICMS

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Usar Tabela Ajuste de ICMS.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

ICMS Antecipado gera débito especial

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro ICMS Antecipado gera debito especial.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Cód. Ajuste ICMS Antecipado

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Cod. Ajuste ICMS Antecipado.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Gerar Bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - Aba Sped.png ATENÇÃO: A ativação do parâmetro; Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI), não é obrigatório para os usuários do módulo NBSCiap.
Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Oper. Interestadual com Subst. Ttrib. não gera Débito ICMS

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Oper. Interestadual com Subst trib nao gera Debito ICMS.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS)

Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Aliquotas Basicas (EFD-PIS-COFINS)-Cumulativo 1.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Não Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Aliquotas Basicas (EFD-PIS-COFINS)-Nao Cumulativo 1.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Código de Receitas Isentas

Veículos

Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Peças

Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Pneus

Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS

Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Não Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

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