Tabelas - Legislação - SPED: mudanças entre as edições

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==Conceito==
==Conceito==
Para as empresas que utilizem o ''Módulo NBSCiap'' e, queiram a geração do Bloco G (SPED) é necessário que ative o parâmetro: ''Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)''.  
Para as empresas que utilizem o ''Módulo NBSCiap'' e, queiram a geração do Bloco G (SPED) é necessário que ative o parâmetro: ''Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)''.  
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O parâmetro é necessário apenas para as empresas que desejem o envio do bloco G.
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==Tela Principal - Guia SPED==
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED.png|semmoldura|782x782px]]
|A tela ao lado exibe os parâmetros cuja legislação pertence à SPED;
|}
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O parâmetro é necessário apenas para as empresas que desejem o envio do bloco G.
== Parâmetros exibidos em Tela ==
Os parâmetros vinculados à Sub-Aba SPED serão exibidos conforme abaixo.
 
Os Parâmetros '''Gerais''' são:
* Tipo de Assinante
* Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica
* Usar Tabela Ajuste de ICMS
* ICMS Antecipado gera débito especial
* Cód. Ajuste ICMS Antecipado
* Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)
* Oper. Interestadual com Subst. trib. não gera Débito ICMS
Os Parâmetros para '''Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS)''' são:
* Cumulativo
* Não Cumulativo
Os Parâmetros para '''Código de Receitas Isentas''' são:
* Veículos
* Peças
* Pneus
Os Parâmetros para '''Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS''' são:
* Cumulativo
* Não Cumulativo
Abaixo, iremos dar uma breve explicação da sua utilização.
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== Parâmetros '''Gerais ''' ==
 
=== Tipo de Assinante ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Tipo de Assinante.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Tipo de Assinante.
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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=== Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Classe de consumo do adquirente do servico de energia eletrica.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para a Classe de consumo do serviço de energia elétrica.
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
 
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=== Usar Tabela Ajuste de ICMS ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Usar Tabela Ajuste de ICMS.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* Ative o parâmetro;
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
 
=== ICMS Antecipado gera débito especial ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro ICMS Antecipado gera debito especial.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* Ative o parâmetro;
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
 
=== Cód. Ajuste ICMS Antecipado ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Cod. Ajuste ICMS Antecipado.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de ajuste do ICMS Antecipado
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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==Tela Principal - Guia Legislação==
 
=== Gerar Bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI) ===
{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - Aba Sped.png|semmoldura|782x782px]]
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - Aba Sped.png|semmoldura|782x782px]]
|A ativação do parâmetro; Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI), não é obrigatório para os usuários do módulo NBSCiap.  
|'''ATENÇÃO:''' A ativação do parâmetro; Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI), não é obrigatório para os usuários do módulo NBSCiap.
----Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* Ative o parâmetro;
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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=== Oper. Interestadual com Subst. Ttrib. não gera Débito ICMS ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Oper. Interestadual com Subst trib nao gera Debito ICMS.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* Ative o parâmetro;
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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== Parâmetros '''Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS)''' ==
 
=== Cumulativo ===
O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Aliquotas Basicas (EFD-PIS-COFINS)-Cumulativo 1.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo digitável, informe a alíquota percentual (%) para o PIS e COFINS quando Acumulativo.
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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=== Não Cumulativo ===
O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Aliquotas Basicas (EFD-PIS-COFINS)-Nao Cumulativo 1.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo digitável, informe a alíquota percentual (%) para o PIS e COFINS quando Não Acumulativo.
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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== Parâmetros '''Código de Receitas Isentas''' ==
 
=== Veículos ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas Isentas-Veiculos.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Veículos;
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
----
 
=== Peças ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas Isentas-Pecas.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Peças;
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
----
 
=== Pneus ===
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas Isentas-Pneus.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Pneus;
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
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== Parâmetros '''Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS''' ==
 
=== Cumulativo ===
O usuário deverá informar o código da receita para os impostos de PIS e COFINS.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas-DCTF - EFD-PIS-COFINS - Cumulativo.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas DCTF - EFD-PIS/COFINS Cumulativo;
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
----
 
=== Não Cumulativo ===
O usuário deverá informar o código da receita para os impostos de PIS e COFINS.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas-DCTF - EFD-PIS-COFINS - Nao Cumulativo.png|semmoldura|782x782px]]
|Para ativar o parâmetro o usuário irá:
* Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
* No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas DCTF - EFD-PIS/COFINS Não Cumulativo;
* '''ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;'''
* Clicar no botão Confirmar;
** Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;
|}
|}
----'''Voltar para''' [[Página principal]] > [[Soluções NBS|Soluções Client Server]] > [[TABELAS]] > [[Parâmetros Gerais 2]] - [[Tabelas - Parâmetros Gerais 2 - Legislação|Legislação]] '''- Sped'''
----'''Voltar para''' [[Página principal]] > [[Soluções NBS|Soluções Client Server]] > [[TABELAS]] > [[Parâmetros Gerais 2]] - [[Tabelas - Parâmetros Gerais 2 - Legislação|Legislação]] '''- Sped'''

Edição atual tal como às 13h35min de 9 de julho de 2021

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Conceito

Para as empresas que utilizem o Módulo NBSCiap e, queiram a geração do Bloco G (SPED) é necessário que ative o parâmetro: Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI).

Seta-topo.png

O parâmetro é necessário apenas para as empresas que desejem o envio do bloco G.

Tela Principal - Guia SPED

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED.png A tela ao lado exibe os parâmetros cuja legislação pertence à SPED;

Parâmetros exibidos em Tela

Os parâmetros vinculados à Sub-Aba SPED serão exibidos conforme abaixo.

Os Parâmetros Gerais são:

  • Tipo de Assinante
  • Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica
  • Usar Tabela Ajuste de ICMS
  • ICMS Antecipado gera débito especial
  • Cód. Ajuste ICMS Antecipado
  • Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)
  • Oper. Interestadual com Subst. trib. não gera Débito ICMS

Os Parâmetros para Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS) são:

  • Cumulativo
  • Não Cumulativo

Os Parâmetros para Código de Receitas Isentas são:

  • Veículos
  • Peças
  • Pneus

Os Parâmetros para Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS são:

  • Cumulativo
  • Não Cumulativo

Abaixo, iremos dar uma breve explicação da sua utilização.

Parâmetros Gerais 

Tipo de Assinante

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Tipo de Assinante.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Tipo de Assinante.
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Classe de consumo do adquirente do servico de energia eletrica.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para a Classe de consumo do serviço de energia elétrica.
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Usar Tabela Ajuste de ICMS

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Usar Tabela Ajuste de ICMS.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

ICMS Antecipado gera débito especial

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro ICMS Antecipado gera debito especial.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Cód. Ajuste ICMS Antecipado

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Cod. Ajuste ICMS Antecipado.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de ajuste do ICMS Antecipado
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Gerar Bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - Aba Sped.png ATENÇÃO: A ativação do parâmetro; Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI), não é obrigatório para os usuários do módulo NBSCiap.
Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Oper. Interestadual com Subst. Ttrib. não gera Débito ICMS

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Oper. Interestadual com Subst trib nao gera Debito ICMS.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • Ative o parâmetro;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS)

Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Aliquotas Basicas (EFD-PIS-COFINS)-Cumulativo 1.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo digitável, informe a alíquota percentual (%) para o PIS e COFINS quando Acumulativo.
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Não Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Aliquotas Basicas (EFD-PIS-COFINS)-Nao Cumulativo 1.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo digitável, informe a alíquota percentual (%) para o PIS e COFINS quando Não Acumulativo.
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Código de Receitas Isentas

Veículos

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas Isentas-Veiculos.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Veículos;
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Peças

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas Isentas-Pecas.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Peças;
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Pneus

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas Isentas-Pneus.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Pneus;
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS

Cumulativo

O usuário deverá informar o código da receita para os impostos de PIS e COFINS.

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas-DCTF - EFD-PIS-COFINS - Cumulativo.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas DCTF - EFD-PIS/COFINS Cumulativo;
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Não Cumulativo

O usuário deverá informar o código da receita para os impostos de PIS e COFINS.

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Legislacao - SPED - Parametro Codigo de Receitas-DCTF - EFD-PIS-COFINS - Nao Cumulativo.png Para ativar o parâmetro o usuário irá:
  • Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página;
  • No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas DCTF - EFD-PIS/COFINS Não Cumulativo;
  • ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA;
  • Clicar no botão Confirmar;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

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