ICMS-ST - Fim de Regime: mudanças entre as edições

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----O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado de Rio Grande do Norte se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.
----O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado do usuário se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.


Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:
Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:

Edição atual tal como às 15h20min de 30 de outubro de 2024

Seta-topo.png

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Apresentação

Esse manual constitui um instrumento de orientação para os clientes NBS, quanto ao processo do fim de regime do ICMS/ST do seu estado.

A NBS está em constante aprimoramento dos seus processos de negócio, objetivando a melhoria dos serviços e a satisfação dos clientes.

Objetivo

Disponibilizar os ajustes necessários para adequação às alterações efetuadas no o Regulamento do ICMS no fim do Regime de tributação do ICMS/ST.

Alfinete2.png Importante
  • As informações nas imagens deste manual é apenas para exemplificar o processo. O usuário NÃO deve alterar suas configurações para espelhar as informações aqui contidas.

  • Configuração - Módulo Tabelas

    Acesse:

    1. Menu Principal > Parâmetros Gerais 1 > Parâmetros > Legislação
    2. Desmarque o parâmetro.

    Selecione o aplicativo Botao Tabelas.pngno diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

    Modulo tabelas - tela login.png
    Importante

    Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado:

  • O nome do usuário cadastrado;
  • A senha registrada e;
  • O servidor vinculado.

  • O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado do usuário se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.

    Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:

    Modulo Tabelas - Parametros gerais 1.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Parametros Gerais 1 - parametro Estado tem regime de ICMS substituicao.png Desmarque o parâmetro: Estado tem regime de ICMS Substituição.

    Esta ação fará com que o sistema efetue o correto cálculo para a Apuração de Crédito.


    Botão Alíquotas ICMS / IVA

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Tela Menu Principal - Botao Aliquotas ICMS-IVA.png Atenção:O usuário deve retirar todos os cruzamentos dos protocolos existentes para a UF do seu estado.
    Modulo Tabelas - Form Tabela de Aliquotas - Aba Lista.png O usuário deve retirar todo o cruzamento existente dos protocolos para a UF = XX (do seu estado)

    O usuário irá executar os seguintes passos

    • Localizar o protocolo utilizando o filtro;
    • Selecionar o item na grid e em seguida clicar no botão Excluir.

    Botão NCM & Protocolo

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao NCM & Protocolo.png Atenção:O usuário deve retirar todos os cruzamentos dos protocolos do seu estado conforme abaixo.
    Modulo Tabelas - Botao NCM & Protocolo - Form Tabela de NCM.png O usuário irá excluir o cruzamento dos protocolos.

    Botão UF x IVA x NCM

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - Tela Informativa.png O usuário deve efetuar a exclusão dos NCM’s, para as duas opções ao lado:
    • ICMS Antecipado;
    • ICMS ST;

    Importante: O usuário irá repetir o processo para as suas opções.


    ICMS Antecipado

    Clique no botão Exclusão:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - ICMS Antecipado - Form Cadastro de Alpiquotas de IVA po NCM - Aba Cadastro.png Tela Informativa 08.png

    ICMS-ST

    Clique no botão Exclusão:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - ICMS Antecipado - Form Cadastro de Alpiquotas de IVA po NCM (ICMS ST) - Aba Cadastro.png Tela Informativa 08.png

    Botão UF x IVA x Fornecedor

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor - Tela Informativa.png Selecione a opção:
    • ICMS ST;
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor - Form Cadastro IVA por Forncedores - Aba Cadastro.png Retire o cruzamento do protocolo.

    Botão Fornecedor x ST x NCM

    Retire o cruzamento dos Protocolos:

    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM - Form Cadastro de Aliquotas de IVApor Empresa - Aba Lista.png Selecione o protocolo e clique no botão: Alteração.
    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM - Form Cadastro de Aliquotas de IVA por Empresa - Aba Cadastro.png Selecione o Protocolo e clique no botão: Exclusão.

    Estas parametrizações são necessárias para que o sistema efetue os cálculos corretos


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