ICMS-ST - Fim de Regime: mudanças entre as edições

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=='''Configuração'''==
=='''Configuração -''' '''Módulo Tabelas'''==
Selecione o aplicativo do Regime de ICMS do seu estado, para este exemplo será utilizado o módulo do RN (o usuário deverá neste momento substituir pelo módulo vinculado ao seu estado) [[Arquivo:Botao logon RegimeICMSRN.png|semmoldura|105x105px]] no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do ''Sistema'' NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Tela de Login.png|semmoldura|300x300px]]
|{{Login}}
|}
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=='''Tela Menu Principal'''==
A tela do Menu Principal irá exibir as seguintes abas:
*Parâmetros;
*Itens Selecionados;
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Tela Menu Principal.png|semmoldura|643x643px]]
|}
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=='''Aba Parâmetros'''==
A rotina de apuração do valor do crédito de ICMS sobre o estoque de peças em substituição tributária no período, busca as notas fiscais necessárias para suportar o estoque existente.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba Parametros.png|semmoldura|768x768px]]
|O usuário deve, utilizar a informação abaixo como referência ao efetuar a configuração do formulário exibido ao lado.
|-
| colspan="2" |Para iniciar a rotina, o sistema irá disponibilizar os seguintes campos abaixo:
#'''Versão''':
#*O sistema irá exibir a versão e um box com instruções sobre o módulo;
#'''Calcular''':
#*'''Empresa''' - O sistema irá exibir o campo para a seleção da Empresa (será listada todas as empresas vinculadas a matriz do usuário logado);
#*O campo '''Data / Hora acerto''' – O campo NÃO será habilitado para alteração (o campo será fixo pelo sistema em: 31/10/2020 e 23:59:00, sem possibilidade de alteração);
#'''Levantamento do Estoque''';
#*O campo: '''''BC ICMS-ST''''' virá MARCADO por ''padrão'' (os valores serão a base para a pesquisa do preço do item);
#*O campo: '''''Considera Entrada Transferência (op. 16)'',''' virá por ''padrão'' DESMARCADO (ao ser marcado o sistema irá considerar as entradas de peças em transferências (op. 16), na listagem da última compra);
#*O campo: '''''Alíquota ICMS Interna''''', virá por ''padrão'' com a alíquota de 18,00% (este campo pode ser alterado pelo usuário, desde que o valor seja maior que zero);
#*O campo: '''''Motivo para Histórico''''', virá por ''padrão'' o texto específico para o estado do usuário (este campo pode ser alterado pelo usuário);
#Ao clicar no botão '''Calcular''', o sistema irá efetuar os cálculos ao:
#*Levantar o Estoque de produtos CT=1 (Itens tributação =1) com substituição tributária existente em 31/10/2020 às 23:59:00, através de suas respectivas NCM’s;
#*A partir da quantidade existente em estoque, será apurada as Entradas/Compras que deram suporte para quantidade existente, podendo existir mais de uma nota fiscal de entrada, e em cada nota fiscal será buscado a Base de Cálculo do ICMS-ST ou do ICMS Antecipado ou Custo Contábil, o que existir primeiro. Também buscará o valor do ICMS-ST ou do ICMS Antecipado, além do valor do ICMS Próprio correspondente;
#*Caso o sistema não encontre nota fiscal suficiente para comportar o estoque existente, para a diferença na quantidade será considerado o valor do Custo Contábil e, este valor será multiplicado pela alíquota interna do ICMS para encontrar o valor do crédito restante de cada item;
|}
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=='''Aba NCM's'''==
O sistema irá trazer por ''padrão'' a seguinte lista de NCM’s:
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba NCM.png|semmoldura|643x643px]]
|Para a inclusão e/ou exclusão dos NCM’s o usuário deve seguir os seguintes passos:
#Informe os NCM’s;
#*Para ''Inclusão'': Informe o NCM (no campo digitável) e clique no botão ''Incluir'';
#*Para a ''Exclusão'', o usuário deve marcar o NCM e em seguida clicar no botão: ''Excluir'';
#Os NCM’s trazidos pelo sistema será exibido na coluna: ''NCM'';
#Para validar os itens não tributados, o usuário irá clicar no botão: ''Itens não Tributados'' (o sistema irá direcionar o usuário para o formulário: ''Itens não tributados'' – exibido abaixo);
#*O formulário irá listar, a partir do NCM’s informados, todos os itens que estão saindo do Regime ST, porém estão cadastrados no sistema como produto ST (CT=3) quando o correto seria CT=1.
#Botão ''Calcular''
#*Ao clicar no botão o sistema irá efetuar os cálculos da tributação de todos os itens elegíveis;
#*O resultado do cálculo será exibido na aba: ''Itens Selecionados'';
#Botão ''Importar Excel'';
#*Ao clicar no botão o sistema irá exibir a tela informativa com instruções em como efetuar a importação do arquivo (conforme Figura abaixo);
#*Ao clicar em Ok, o sistema irá direcionar o usuário para o seu menu raiz para efetuar a importação do arquivo.
|}
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===Validação dos Itens não Tributados===
O sistema irá permitir que o usuário efetue a alteração do código de tributação dos itens que estão saindo do Regime ST, porém estão cadastrados no sistema como produto ST (ST=3);
 
O usuário poderá efetuar a alteração do Regime ST individual (por item) ou total (ao clicar no X o sistema irá marcar todos os itens para que seja executado o procedimento uma única vez);
 
Todos os os itens serão exibidos na grid abaixo.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao Tributados.png|semmoldura|534x534px]]
|Para efetuar a alteração da tributação dos itens, execute os seguintes passos:
#Selecione o item a ser alterada a tributação na grid;
#Botão ''Mudar Itens Selecionados'';
#*Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para a tela informativa exibida abaixo;
#''Flag'' Somente itens com Estoque
#*Ao marcar o ''flag'', o sistema irá exibir somente os itens com estoque na data;
#Botão Sair
#*Ao clicar no botão, o sistema irá fechar o formulário e retornará para a tela anterior.
|}
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====Botão Mudar Itens Selecionados====
Para alterar a tributação dos itens exibidos na grid (a alteração do Códgo de tributação CT = 3, para o CT = 1), o usuário deve selecionar o item e clicar no botão: ''Itens Selecionados'', o sistema irá alterar a tributação do item selecionado, conforme exibido abaixo
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao tributados - Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa.png|semmoldura|376x376px]]
|Se, ocorrer do usuário NÃO marcar nenhum item na grid, será exibido a tela informativa ao lado.
|-
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao tributados - Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 2.png|semmoldura|373x373px]]
|Ao clicar no botão: ''Itens Selecionados'', o sistema irá buscar a confirmação do usuário se realmente deseja efetuar a alteração da tributação, conforme figura ao lado.
|-
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba NCM - Botao Itens nao tributados - Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 3.png|semmoldura|376x376px]]
|Ao clicar no botão sim (na figura acima), o sistema irá finalizar o processo, conforme exibido na figura ao lado
|}
----
 
===Botão: Importar Excel===
Ao clicar no botão: ''Importar Excel,'' o sistema irá exibir a tela informativa abaixo. Na tela contém instruções sobre o padrão do arquivo exigido para a importação.
{| class="wikitable"
|-
|[[Arquivo:RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Importar Excel - Tela Informativa.png|semmoldura|372x372px]]
|Ao clicar no botão excel, será exibido a tela Informativa ao lado com instruções de como importar a lista de NCM;
Em resumo, o arquivo deve:
*Ser salvo com o nome de NCM;
*Possuir uma única coluna;
*Os dados informados na coluna única deve ser apenas números (NCM);
|-
|[[Arquivo:RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Importar Excel - Tela Menu Raiz.png|semmoldura|499x499px]]
|Após clicar em OK na tela informativa, o sistema irá exibir o menu raiz do usuário para que seja localizado o arquivo para importação, conforme figura ao lado.
|}
----
 
=='''Aba Itens Selecionados'''==
A aba irá exibir o resultado do cálculo efetuado, nas colunas que compõe a grid.
 
Para controle o usuário através dos botões na parte inferior do formulário poderá efetuar a:
*Exportação dos dados em formato de planilha do Excel;
*Salvar em Arquivo DAT;
*Efetuar Ajustes;
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados.png|semmoldura|772x772px]]
|O usuário deve, utilizar a informação abaixo como referência ao efetuar a configuração do formulário exibido ao lado.
|-
| colspan="2" |Sobre as funcionalidades da página, será feita uma breve explicação nos tópicos enumerados abaixo:
#O resultado do cálculo será exibido nas colunas da grid;
#*Os itens marcados em Vermelho deve ser verificado pelo usuário;
#*Ao clicar sobre o item marcado na grid, a linha será colorida em cinza e, seus dados serão exibidos os dados vinculados ao item, conforme breve explicação no item 2;
#Ao clicar sobre um item da grid, será exibido o histórico do item;
#Será exibido o somatório dos valores dos itens da grid;
#*Os valores dos itens considerados (em Azul);
#*Os valores dos itens não considerados (em Vermelho);
#Botão ''Excel'';
#*Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para salvar o arquivo no menu raiz (conforme abaixo);
#Botão ''Salva Arquivo DAT''
#*Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para salvar os dados em formato .DAT em seu menu raiz (conforme figura abaixo);
#*A geração do arquivo .DAT, é uma medida preventiva caso o usuário necessite posteriormente o uso para a geração do livro de registro de Inventário desta data''.''
#*'''Importante:''' O botão ''Aplicar Ajuste'' somente será habilitado após o usuário salvar o arquivo;
#Botão ''Aplicar Ajuste''
#*Ao clicar no botão, o sistema fará o ajuste automático de TODOS os itens que foram desconsiderados;
#Botão ''Sair;''
#*Ao clicar no botão, o sistema irá encerrar o módulo.
|}
----
 
===Salvar arquivo Excel===
Ao clicar no botão ''Excel,'' o sistema irá direcionar o usuário para o menu raiz onde irá selecionar a pasta para salvar o arquivo.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Salvar arquivo Excel.png|semmoldura|534x534px]]
|Salve o arquivo na pasta de sua preferência.
'''Atenção:''' Sugerimos que salve todos os arquivos em uma mesma pasta, para facilitar a localização dos mesmos.
|}
----
 
===Arquivo DAT===
Ao clicar no botão: ''1. Salvar arquivo .DAT'', o sistema irá direcionar o usuário para o menu raiz, para que selecione a pasta onde deseja salvar o arquivo
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Salvar arquivo DAT.png|semmoldura|515x515px]]
|Salve o arquivo na pasta de sua preferência.
|}
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===Aplicar Ajuste===
Ao clicar no botão ''2. Aplicar Ajuste'', o sistema irá solicitar a confirmação do usuário se ele realmente deseja efetuar a aplicação de Crédito do ICMS, conforme a tela informativa abaixo
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Aplicar Ajusta - Tela Informativa.png|semmoldura|372x372px]]
|O sistema irá solicitar a confirmação de que o usuário quer efetuar a aplicação do Crédito do ICMS;
*Ao clicar em SIM, o sistema irá efetuar a apropriação conforme as diretivas da lei;
**Ao confirmar (clicando no botão SIM), o sistema irá efetuar os cálculos e, ao final deste irá exibir a tela informativa abaixo;
*Ao clicar em NÃO; o sistema irá cancelar o processo;
|-
|[[Arquivo:RegimeICMSRN - Aba Itens Selecionados - Aplicar Ajusta - Tela Informativa2.png|semmoldura|386x386px]]
|'''Importante:''' Ao clicar no botão OK o sistema irá efetuar o cálculo novamente.
O usuário deve fechar a tela informativa ao clicar no X, com essa ação o sistema irá direcionar o usuário para outra tela informativa, conforme exibida abaixo;
|}
----
 
===Outras opções de Filtro===
Ao acessar o menu flutuante (clique em qualquer lugar da grid superior com o botão direito do mouse), será exibido o seguinte menu com as opções:
*Pesquisa Item;
*Pesquisa de Novo;
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante.png|semmoldura|184x184px]]
|}
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====Pesquisa Item====
Ao clicar no item: Pesquisa Item, o sistema irá exibir o formulário abaixo. O usuário irá utilizar essa ação para localizar itens na grid:
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante - Form Pesquisa Item.png|semmoldura|289x289px]]
|O formulário exibirá o campo Código, digitável que, ao ser preenchido e clicar no botão Ok, o sistema irá localizar o item na grid (o item será marcado com a cor cinza);
|}
----
 
====Pesquisa de Novo====
Ao clicar na opção ''Pesquisa de Novo'', o sistema fará novamente a pesquisa
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante - Pesquisa de Novo.png|semmoldura|184x184px]]
|}
----
 
='''NBS_Fiscal'''=
Acesse:
#Menu Principal > Outros > SPED ICMS > SPED Fiscal
#Geração dos registros do bloco H do SPED ICMS quando houver o fim do Regime de ST.
Selecione o aplicativo [[Arquivo:Modulo nbsfiscal - botao programa.png|semmoldura|78x78px]] no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do ''Sistema'' NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Nbsfiscal - tela de login.png|semmoldura|300x300px]]
|{{Login}}
|-
| colspan="2" |{{Cuidado|<li>As informações nas imagens deste manual é apenas para exemplificar o processo. O usuário <strong>NÃO</strong> deve alterar suas configurações para espelhar as informações aqui contidas.</li>|titulo=Importante|icon=Alfinete2.png|tamanho-aviso=600|tamanho-imagem=40px}}
|}
----
 
=='''Tela Menu Principal'''==
Para a geração dos registros do bloco H do SPED ICMS quando houver o fim do Regime de ST, acesse:
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:NBSFiscal - Tela Menu Principa.png|semmoldura|509x509px]]
|}
----
 
=='''Geração do Sped'''==
Na geração do SPED Fiscal é necessário que o usuário cheque os seguintes dados:
{| class="wikitable"
| colspan="2" |[[Arquivo:NBS Fiscal - Tela informativa.png|centro|semmoldura|577x577px]]
|-
|[[Arquivo:NBSFiscal - Tela Geracao Sped.png|semmoldura|543x543px]]
|O registro H010 será gerado apenas para os itens que saíram do Regime ST (itens que possuam a operação do Cardex do tipo: ‘''Ajuste Inventário – Fim Regime ICMS’'');
Para a geração do registro siga os passos abaixo:
#Marque o ''flag: ‘Gerar Dados de Inventário;''
#Marque o ''flag: ‘Peças’'' (O ''flag'': ''Veículos'', NÃO deve ser marcado);
#Escolha o Motivo do Inventário como: ‘''02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria’;''
|-
| colspan="2" |[[Arquivo:NBS Fiscal - Tela Informativa 2.png|centro|semmoldura|579x579px]]
|}
----
 
='''Módulo Tabelas'''=
Acesse:
Acesse:
#Menu Principal > Parâmetros Gerais 1 > Parâmetros > Legislação
#Menu Principal > Parâmetros Gerais 1 > Parâmetros > Legislação
Linha 260: Linha 27:
|{{Login}}
|{{Login}}
|}
|}
----O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado de Rio Grande do Norte se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.
----O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado do usuário se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.


Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:
Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:

Edição atual tal como às 15h20min de 30 de outubro de 2024

Seta-topo.png

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Apresentação

Esse manual constitui um instrumento de orientação para os clientes NBS, quanto ao processo do fim de regime do ICMS/ST do seu estado.

A NBS está em constante aprimoramento dos seus processos de negócio, objetivando a melhoria dos serviços e a satisfação dos clientes.

Objetivo

Disponibilizar os ajustes necessários para adequação às alterações efetuadas no o Regulamento do ICMS no fim do Regime de tributação do ICMS/ST.

Alfinete2.png Importante
  • As informações nas imagens deste manual é apenas para exemplificar o processo. O usuário NÃO deve alterar suas configurações para espelhar as informações aqui contidas.

  • Configuração - Módulo Tabelas

    Acesse:

    1. Menu Principal > Parâmetros Gerais 1 > Parâmetros > Legislação
    2. Desmarque o parâmetro.

    Selecione o aplicativo Botao Tabelas.pngno diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

    Modulo tabelas - tela login.png
    Importante

    Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado:

  • O nome do usuário cadastrado;
  • A senha registrada e;
  • O servidor vinculado.

  • O Fim do Regime de Substituição Tributária no estado do usuário se dará para o crédito de ICMS dentro do estado.

    Para o correto cálculo desta apuração de crédito é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:

    Modulo Tabelas - Parametros gerais 1.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Parametros Gerais 1 - parametro Estado tem regime de ICMS substituicao.png Desmarque o parâmetro: Estado tem regime de ICMS Substituição.

    Esta ação fará com que o sistema efetue o correto cálculo para a Apuração de Crédito.


    Botão Alíquotas ICMS / IVA

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Tela Menu Principal - Botao Aliquotas ICMS-IVA.png Atenção:O usuário deve retirar todos os cruzamentos dos protocolos existentes para a UF do seu estado.
    Modulo Tabelas - Form Tabela de Aliquotas - Aba Lista.png O usuário deve retirar todo o cruzamento existente dos protocolos para a UF = XX (do seu estado)

    O usuário irá executar os seguintes passos

    • Localizar o protocolo utilizando o filtro;
    • Selecionar o item na grid e em seguida clicar no botão Excluir.

    Botão NCM & Protocolo

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao NCM & Protocolo.png Atenção:O usuário deve retirar todos os cruzamentos dos protocolos do seu estado conforme abaixo.
    Modulo Tabelas - Botao NCM & Protocolo - Form Tabela de NCM.png O usuário irá excluir o cruzamento dos protocolos.

    Botão UF x IVA x NCM

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - Tela Informativa.png O usuário deve efetuar a exclusão dos NCM’s, para as duas opções ao lado:
    • ICMS Antecipado;
    • ICMS ST;

    Importante: O usuário irá repetir o processo para as suas opções.


    ICMS Antecipado

    Clique no botão Exclusão:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - ICMS Antecipado - Form Cadastro de Alpiquotas de IVA po NCM - Aba Cadastro.png Tela Informativa 08.png

    ICMS-ST

    Clique no botão Exclusão:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x NCM - ICMS Antecipado - Form Cadastro de Alpiquotas de IVA po NCM (ICMS ST) - Aba Cadastro.png Tela Informativa 08.png

    Botão UF x IVA x Fornecedor

    Retire o cruzamento dos Protocolos, conforme exemplificado abaixo:

    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor - Tela Informativa.png Selecione a opção:
    • ICMS ST;
    Modulo Tabelas - Botao UF x IVA x Fornecedor - Form Cadastro IVA por Forncedores - Aba Cadastro.png Retire o cruzamento do protocolo.

    Botão Fornecedor x ST x NCM

    Retire o cruzamento dos Protocolos:

    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM.png O sistema irá direciona-lo para outro formulário.
    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM - Form Cadastro de Aliquotas de IVApor Empresa - Aba Lista.png Selecione o protocolo e clique no botão: Alteração.
    Modulo Tabelas - Botao Fornecedor x ST x NCM - Form Cadastro de Aliquotas de IVA por Empresa - Aba Cadastro.png Selecione o Protocolo e clique no botão: Exclusão.

    Estas parametrizações são necessárias para que o sistema efetue os cálculos corretos


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