RegimeICMSGO - Versão 1.3.0.0: mudanças entre as edições

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****NCM’s
****NCM’s
**Itens Selecionados
**Itens Selecionados
====Aba Parâmetros > Parâmetros====
 
=== Aba Parâmetros > Parâmetros ===
*Nesta aba o usuário irá parametrizar as informações referente à:
*Nesta aba o usuário irá parametrizar as informações referente à:
#Cálculo
#Cálculo
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#**Será exibido o texto fixo: “"IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO” (o texto pode sofrer alteração).
#**Será exibido o texto fixo: “"IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO” (o texto pode sofrer alteração).
#Botão [[Arquivo:Botão Calcular 1.png|semmoldura|101x101px]]
#Botão [[Arquivo:Botão Calcular 1.png|semmoldura|101x101px]]
#*Ao clicar no botão, será feito o cálculo do levantamento do estoque de produtos cujo código de tributação (CT) seja = 1 existente na data de 31/08/2023 23:59:00 através dos respectivos NCM's informados;
#*'''Importante:''' Ao clicar no botão será feito o ajuste de alíquota dos itens com substituição tributária através dos NCM's informados (aba NCM). Verifique a lista do NCM antes de executar o botão Calcular.
#*A apuração do estoque de produtos (pneus) com substituição tributária pelo preço unitário da última entrada existente em determinada data (irá considerar as Op. 05, 16 e 85);
#*Ao clicar no botão, será feito o cálculo do levantamento do estoque de produtos cujo código de tributação (CT) seja 3 ou 1 (que NÃO seja acessório) existente na data de 31/03/2024 às 23:59:00 através dos respectivos NCM's informados;
#*O valor do crédito será o valor do ICMS próprio + valor do ICMS-ST da última entrada;
#*Será feita a apuração do estoque de produtos com substituição tributária a preço de ÚLTIMA COMPRA + IPI e Outras Despesas, se houver, existente em determinada data;
#**Se a última entrada for uma operação estadual, o sistema irá buscar a próxima entrada (se não existir será considerado 0,00);
#*Será agregado a MVA de cada item ao Preço encontrado;  
#*Será salvo o valor do crédito do ICMS (letra c) do custo do item na data do levantamento do estoque, estes valores (cardex_contabil.base_imposto - letra b e cardex_contabil.ajuste_icms - letra c) serão majorados (será atualizado do valor dos custos) e multiplicados pela quantidade;
#*Será multiplicado a Base Majorada pela diferença entre alíquota interna nova e a alíquota interna antiga do ICMS;  
#*'''Importante:''' Para os clientes que utilizem o Cardex Antigo e Cardex Novo será salvo os respectivos valores e percentuais;
#*Será adicionado o valor do débito do ICMS ao custo do item na data do levantamento do estoque;
#*Será salvo a operação no Cardex contábil com código '12';
#*Será feito a atualização do Custo Contábil dos itens;
#*Este tratamento será válido para os clientes que utilizem cardex antigo e o cardex novo;
#*Será gerado o arquivo ".DAT" para que caso necessite posteriormente ser usado na geração do livro registro de Inventário desta data, com a seguinte observação: "IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO";  
#*Será salvo esta operação no cardex contábil com código '9';
#*'''Atenção:''' Após clicar no botão, será exibido os passos na aba '''''Itens Selecionados'''''.
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Parâmetros.png|semmoldura|800x800px]]
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Parâmetros.png|semmoldura|800x800px]]


Figura 3.1.1 – Aba Parâmetros
Figura 3.1.1 – Aba Parâmetros
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====Aba NCM’s====
 
=== Aba NCM’s ===
*O sistema trará salvo ''por padrão'' os NCM’s da lista: 4011, 401290 e 4013 na grid;
*O sistema trará salvo ''por padrão'' os NCM’s da lista: 4011, 401290 e 4013 na grid;
*O usuário poderá efetuar a inclusão de novos NCM’s ao preencher o campo NCM e indicar o índice do MVA Fáb e o MVA Out. e clique no botão [[Arquivo:Botão Incluir 10.png|semmoldura|ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Incluir_10.png]], o NCM será listado na grid.
*O usuário poderá efetuar a inclusão de novos NCM’s ao preencher o campo NCM e indicar o índice do MVA e clique no botão [[Arquivo:Botão Incluir 10.png|semmoldura|ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Incluir_10.png]], o NCM será listado na grid.
*Poderá ser feita também a alteração do valor do MVA informado, ao marcar os itens na grid e informar o novo valor ao clicar no botão [[Arquivo:Botão Alterar 11.png|semmoldura]]
*Para efetuar a exclusão do NCM, marque-o na listagem da grid e clique no botão [[Arquivo:Botão Excluir 7.png|semmoldura|ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Excluir_7.png]].
*Para efetuar a exclusão do NCM, marque-o na listagem da grid e clique no botão [[Arquivo:Botão Excluir 7.png|semmoldura|ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Excluir_7.png]].
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba NCM.png|semmoldura|800x800px]]
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba NCM.png|semmoldura|800x800px]]
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Figura 3.1.2 – Aba NCM
Figura 3.1.2 – Aba NCM
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====Aba Itens Selecionados====
*Será exibido a grid com as colunas:
**Código (código do Estoque);
**Forn (estoque código fornecedor);
**NCM
**Qtde (quantidade em estoque do item)
**Preço Unitário (Valor líquido final do item de compra do item / Quantidade de itens da compra) – '''Atenção:''' Se não for localizado a última entrada, será utilizado o valor do custo contábil resultante;
**'''ICMS Próprio''' (Valor do ICMS normal da compra do item / Quantidade de itens da compra) – '''Atenção:''' Se a última entrada for operação estadual e os itens cujo ICMS Próprio seja > 0 será feito o cálculo do valor dos itens com ICMS Próprio / Quantidade de Itens, se não existir esta condição, o sistema irá buscar a próxima entrada, se não a localizar será utilizado o valor de 0,00;
**Custo Compra Calc.
**Valor Crédito Unit. (Item com Valor de ICMS Normal + Item com ICMS Substituído) / Quantidade de Itens – Atenção: Se a última entrada for uma operação estadual e cujo valor dos itens possua valor de ICMS Próprio + valor dos itens com ICMSST Retido > 0, então (itens com valor de ICMS próprio + o valor dos itens com ICMSST Retido) / Quantidade de Itens), se não existir esta condição, o sistema irá buscar a próxima entrada, se não a localizar será utilizado o valor de 0,00;
**Custo Contábil Unit.
**Novo Custo Unit.
**Controle (código Controle)
*'''Botão: 1. Alterar Classe Contábil''' – Ao acessar este botão, o usuário fará a alteração da classe dos itens que saíram do regime ST e, o mesmo está ativo (somente após o cálculo das informações do valor de crédito de ICMS);
**Será feita a alteração da classe contábil (que seja diferente da classe acessórios) em novo formulário;
**'''Atenção:''' O usuário deve efetuar este passo para que seja habilitado o botão Salvar.
*'''Botão: 2. Salvar arquivo .DAT'''
**Ao clicar no botão, será feita a geração do arquivo ".DAT" (para a geração do livro registro de Inventário) será salvo com a seguinte observação: "Crédito em razão da exclusão de mercadorias (pneus) da substituição tributária, conforme Decreto 28.385/2023";
*'''Botão 3. Aplicar Ajuste''' – Clique no botão para efetuar o ajuste dos itens listados
*'''Botão Excel''' - Permite exportar a grid da tela o formato Excel (formato XLSX)
*'''Botão Salvar''' - Grava os dados calculados, porém o mesmo fica ativo para usuário somente após alterar as classes contábeis;
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados.png|semmoldura|800x800px]]


Figura 3.1.3 – Aba Itens Selecionados
=== Aba Itens Selecionados ===
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*Nas colunas da grid será exibido os itens (após clicar no botão 1. Salvar Arquivo .Dat);
**Será exibido o totalizador dos itens (na parte inferior do formulário);
*'''Importante:''' Para a utilização de cada botão exibido em tela é necessário executar os passos do botão anterior, ou seja, para habilitar o primeiro botão desta aba, o usuário deverá já ter executado o botão Cálculo (aba Parâmetros) e, após executar o processo do primeiro botão (''1. Salva arquivo .Dat''), será habilitado o próximo (''2. Aplicar Ajuste'');
*'''Botão: 1. Salvar arquivo .DAT'''
**Ao clicar no botão, será feita a geração do arquivo ".DAT" (para a geração do livro registro de Inventário) será salvo com a seguinte observação: "IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO";
*'''Botão 2. Aplicar Ajuste''' – Clique no botão para efetuar o ajuste dos itens listados (este botão só será habilitado após executar os passos do botão: 1. Salvar arquivo .Dat);
*'''Botão Excel''' - Permite exportar a grid da tela o formato Excel (formato XLSX) (este botão só será habilitado após executar os passos do botão: 2. Aplicar Ajuste);
{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
|+
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao clicar no botão [[Arquivo:Botão Calcular 1.png|semmoldura|101x101px]] o sistema irá exibir os itens nas colunas da grid e:
# Calcular as contas a serem ajustadas
# Ao finalizar a pesquisa será exibido a Tela Informativa
# Será habilitado o botão [[Arquivo:Botão 1 Salvar Arquivo Dat.png|semmoldura]]
#* Clique no botão para gerar o arquivo.
#* Siga os passos abaixo para a geração do arquivo.
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Salva Arquivo DAT - Form Salvar Como.png|semmoldura|671x671px]]
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Salva Arquivo DAT - Form Salvar Como.png|semmoldura|671x671px]]
|
|Selecione a pasta onde será salvo o arquivo gerado .Dat.
|-
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Aplicar Ajuste.png|semmoldura|800x800px]]
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Aplicar Ajuste.png|semmoldura|800x800px]]
|
|Após salvar o arquivo .Dat, o sistema irá habilitar o botão:
# Clique no botão [[Arquivo:Botão 2 Aplicar Ajuste.png|semmoldura]]
# Será exibido a Tela de Atenção, se deseja efetuar a aplicação do Crédito de ICMS nos itens exibidos nas colunas da grid;
# Será exibido o contador dos itens em contabilização
|-
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel.png|semmoldura|800x800px]]
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel.png|semmoldura|800x800px]]
|botão [[Arquivo:Botão Excel 1.png|semmoldura]]
|Ao finalizar o processo de contabilização, será exibido a Tela de Atenção ao lado.
# Feche a Tela de Atenção
# Clique no botão [[Arquivo:Botão Excel 1.png|semmoldura]]
|-
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como.png|semmoldura|671x671px]]
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como.png|semmoldura|671x671px]]
|
|Selecione a pasta onde será salvo o arquivo Excel gerado.
|-
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como - Tela Informativa.png|semmoldura|800x800px]]
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como - Tela Informativa.png|semmoldura|800x800px]]
|
|Ao final do processo será exibido a Tela Informativa exibindo o caminho de onde foi salvo o arquivo (caminho este informado pelo usuário no passo anterior).
|}
|}
 
Figura 3.1.3 – Aba Itens Selecionados
----'''Em RegimeICMSRO_PNEU > Outros > SPED ICMS'''
*Feito ajustes na geração dos registros do bloco H (H001, H005, H010 e H990) do SPED ICMS quando houver fim do Regime de ST.
*Registro: H010 será gerado apenas para os itens que saíram do Regime ST (Op. 12 na data do inventário);
*'''Atenção:''' Para cada registro H010 será gerado um registro H020.
*Registro: H020 será gerado quando na geração do arquivo SPED ICMS possuir:
**O ''flag: “Gerar dados de Inventário: Peças”'' marcado (a opção Veículos deve estar desmarcado pois NÃO será gerado dados de veículos no inventário);
**O motivo do Inventário for: ''“02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)”;''
**Existir a operação de cardex do tipo: ''“Ajuste Inventário-Fim Regime ICMS”'' (op. 12) na data do inventário;
----'''Em RegimeICMSRO_PNEU > PK_CONTAB_COMPRA'''
*Feito ajustes internos para a contabilização da nova operação do Cardex para o Fim do Regime ICMS.
*Os ajustes foram executados diretamente na package e estes não são visíveis ao usuário.
----'''Para retornar à''' [[Página principal]] > [[Sistema NBS - Release|Release]] > [[Release - RegimeICMSGO|RegimeICMSGO]] '''> Versão 1.3.0.0'''
----'''Para retornar à''' [[Página principal]] > [[Sistema NBS - Release|Release]] > [[Release - RegimeICMSGO|RegimeICMSGO]] '''> Versão 1.3.0.0'''

Edição atual tal como às 15h48min de 21 de maio de 2024

Seta-topo.png

Para retornar à Página principal > Release > RegimeICMSGO > Versão 1.3.0.0

Exclamation (1).png Importante:
  • Para esta versão do módulo NÃO será necessária a execução do pacote ‘NBSScript’.

RegimeICMSGO – Criar programa/rotina para apurar o valor do débito de ICMS sobre estoque de produtos em substituição tributária em virtude de majoração da alíquota interna em 2%. (Ev. 1279902).

Em RegimeICMSGO

Importante: Melhoria válida para as empresas que estejam na UF=GO.

  • Criação do módulo para majoração do estoque de produtos sujeitos a Substituição Tributária que tiveram a alíquota interna do ICMS alterada de 17% para 19%, cujo levantamento de estoque em 31/03/2024 cuja mudança será validada a partir de 01/04/2024.
  • O módulo possuirá duas abas:
    • Parâmetros
      • Por padrão, esta aba será exibida ao abrir o módulo e, possuirá as seguintes sub abas:
        • Parâmetros;
        • NCM’s
    • Itens Selecionados

Aba Parâmetros > Parâmetros

  • Nesta aba o usuário irá parametrizar as informações referente à:
  1. Cálculo
    • Empresa
      • Será listada as empresas do usuário logado;
    • Data Hora Acerto;
      • Será exibido a data/hora fixa: Data: ‘31/03/2024” e Hora: ’23:59:00’.
  2. Levantamento de Estoque
    • Última Compra
      • Por padrão, o sistema trará o parâmetro marcado, onde irá utilizar como base para a pesquisa do preço do item;
    • Considerar Entrada Transferência (Op. 16)
      • Por padrão, esta opção virá desmarcada, ao marca-la o sistema irá considerar as entradas de peças em transferências (op. 16), na listagem da última compra;
    • Alíquota ICMS Interna (Antigo)
      • Por padrão, o sistema trará a alíquota fixa marcada no valor de 17,00 (%);
    • Alíquota ICMS Interna (Nova)
      • Por padrão, o sistema trará a alíquota fixa marcada no valor de 19,00 (%);
    • Motivo para Histórico
      • Será exibido o texto fixo: “"IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO” (o texto pode sofrer alteração).
  3. Botão Botão Calcular 1.png
    • Importante: Ao clicar no botão será feito o ajuste de alíquota dos itens com substituição tributária através dos NCM's informados (aba NCM). Verifique a lista do NCM antes de executar o botão Calcular.
    • Ao clicar no botão, será feito o cálculo do levantamento do estoque de produtos cujo código de tributação (CT) seja 3 ou 1 (que NÃO seja acessório) existente na data de 31/03/2024 às 23:59:00 através dos respectivos NCM's informados;
    • Será feita a apuração do estoque de produtos com substituição tributária a preço de ÚLTIMA COMPRA + IPI e Outras Despesas, se houver, existente em determinada data;
    • Será agregado a MVA de cada item ao Preço encontrado;
    • Será multiplicado a Base Majorada pela diferença entre alíquota interna nova e a alíquota interna antiga do ICMS;
    • Será adicionado o valor do débito do ICMS ao custo do item na data do levantamento do estoque;
    • Será feito a atualização do Custo Contábil dos itens;
    • Este tratamento será válido para os clientes que utilizem cardex antigo e o cardex novo;
    • Será gerado o arquivo ".DAT" para que caso necessite posteriormente ser usado na geração do livro registro de Inventário desta data, com a seguinte observação: "IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO";
    • Será salvo esta operação no cardex contábil com código '9';
    • Atenção: Após clicar no botão, será exibido os passos na aba Itens Selecionados.

Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Parâmetros.png

Figura 3.1.1 – Aba Parâmetros

Aba NCM’s

  • O sistema trará salvo por padrão os NCM’s da lista: 4011, 401290 e 4013 na grid;
  • O usuário poderá efetuar a inclusão de novos NCM’s ao preencher o campo NCM e indicar o índice do MVA e clique no botão ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Incluir_10.png, o NCM será listado na grid.
  • Poderá ser feita também a alteração do valor do MVA informado, ao marcar os itens na grid e informar o novo valor ao clicar no botão Botão Alterar 11.png
  • Para efetuar a exclusão do NCM, marque-o na listagem da grid e clique no botão ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Excluir_7.png.

Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba NCM.png

Figura 3.1.2 – Aba NCM

Aba Itens Selecionados

  • Nas colunas da grid será exibido os itens (após clicar no botão 1. Salvar Arquivo .Dat);
    • Será exibido o totalizador dos itens (na parte inferior do formulário);
  • Importante: Para a utilização de cada botão exibido em tela é necessário executar os passos do botão anterior, ou seja, para habilitar o primeiro botão desta aba, o usuário deverá já ter executado o botão Cálculo (aba Parâmetros) e, após executar o processo do primeiro botão (1. Salva arquivo .Dat), será habilitado o próximo (2. Aplicar Ajuste);
  • Botão: 1. Salvar arquivo .DAT
    • Ao clicar no botão, será feita a geração do arquivo ".DAT" (para a geração do livro registro de Inventário) será salvo com a seguinte observação: "IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO";
  • Botão 2. Aplicar Ajuste – Clique no botão para efetuar o ajuste dos itens listados (este botão só será habilitado após executar os passos do botão: 1. Salvar arquivo .Dat);
  • Botão Excel - Permite exportar a grid da tela o formato Excel (formato XLSX) (este botão só será habilitado após executar os passos do botão: 2. Aplicar Ajuste);
Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados.png Ao clicar no botão Botão Calcular 1.png o sistema irá exibir os itens nas colunas da grid e:
  1. Calcular as contas a serem ajustadas
  2. Ao finalizar a pesquisa será exibido a Tela Informativa
  3. Será habilitado o botão Botão 1 Salvar Arquivo Dat.png
    • Clique no botão para gerar o arquivo.
    • Siga os passos abaixo para a geração do arquivo.
Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Salva Arquivo DAT - Form Salvar Como.png Selecione a pasta onde será salvo o arquivo gerado .Dat.
Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Aplicar Ajuste.png Após salvar o arquivo .Dat, o sistema irá habilitar o botão:
  1. Clique no botão Botão 2 Aplicar Ajuste.png
  2. Será exibido a Tela de Atenção, se deseja efetuar a aplicação do Crédito de ICMS nos itens exibidos nas colunas da grid;
  3. Será exibido o contador dos itens em contabilização
Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel.png Ao finalizar o processo de contabilização, será exibido a Tela de Atenção ao lado.
  1. Feche a Tela de Atenção
  2. Clique no botão Botão Excel 1.png
Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como.png Selecione a pasta onde será salvo o arquivo Excel gerado.
Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como - Tela Informativa.png Ao final do processo será exibido a Tela Informativa exibindo o caminho de onde foi salvo o arquivo (caminho este informado pelo usuário no passo anterior).

Figura 3.1.3 – Aba Itens Selecionados

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