Tabelas - Legislação - SPED: mudanças entre as edições

Edição das 13h34min de 9 de julho de 2021

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Conceito

Para as empresas que utilizem o Módulo NBSCiap e, queiram a geração do Bloco G (SPED) é necessário que ative o parâmetro: Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI).

O parâmetro é necessário apenas para as empresas que desejem o envio do bloco G.

Tela Principal - Guia Legislação

	A tela ao lado exibe os parâmetros cuja legislação pertence à classificação de NF-e / NFS-e.

Parâmetros exibidos em Tela

Os parâmetros vinculados à Sub-Aba NF-e / NFS-e serão exibidos conforme abaixo.

Os Parâmetros Gerais são:

Tipo de Assinante
Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica
Usar Tabela Ajuste de ICMS
ICMS Antecipado gera débito especial
Cód. Ajuste ICMS Antecipado
Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)
Oper. Interestadual com Subst. trib. não gera Débito ICMS

Os Parâmetros para Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS) são:

Cumulativo
Não Cumulativo

Os Parâmetros para Código de Receitas Isentas são:

Veículos
Peças
Pneus

Os Parâmetros para Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS são:

Cumulativo
Não Cumulativo

Abaixo, iremos dar uma breve explicação da sua utilização.

Parâmetros Gerais

Tipo de Assinante

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Tipo de Assinante. ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Classe de consumo do adquirente do serviço de energia elétrica

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para a Classe de consumo do serviço de energia elétrica. ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Usar Tabela Ajuste de ICMS

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; Ative o parâmetro; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

ICMS Antecipado gera débito especial

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; Ative o parâmetro; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Cód. Ajuste ICMS Antecipado

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de ajuste do ICMS Antecipado ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Gerar Bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI)

	ATENÇÃO: A ativação do parâmetro; Gerar bloco G automaticamente (SPED ICMS/IPI), não é obrigatório para os usuários do módulo NBSCiap. Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; Ative o parâmetro; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Oper. Interestadual com Subst. Ttrib. não gera Débito ICMS

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; Ative o parâmetro; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Alíquotas Básicas (EFD-PIS/COFINS)

Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo digitável, informe a alíquota percentual (%) para o PIS e COFINS quando Acumulativo. ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Não Cumulativo

O usuário deverá informar as taxas percentuais (%) de alíquota básica para os impostos de PIS e COFINS.

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo digitável, informe a alíquota percentual (%) para o PIS e COFINS quando Não Acumulativo. ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Código de Receitas Isentas

Veículos

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Veículos; ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Peças

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Peças; ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Pneus

	Para ativar o parâmetro o usuário irá: Irá Clicar no botão Alteração, para que o sistema habilite a alteração na página; No campo, selecione detre as cadastradas, a opção para o Código de Receitas Isentas para Pneus; ATENÇÃO: A INFORMAÇÃO IDENTIFICADA NA IMAGEM AO LADO É MERAMENTE ILUSTRATIVA; Clicar no botão Confirmar; Ao clicar no botão, o sistema irá salvar as alterações efetuadas;

Parâmetros Código de Receitas/DCTF - EFD-PIS/COFINS