Exibir código-fonte para RegimeICMSGO - Versão 1.3.0.0

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'''Para retornar à''' [[Página principal]] > [[Sistema NBS - Release|Release]] > [[Release - RegimeICMSGO|RegimeICMSGO]] '''> Versão 1.3.0.0'''
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{| class="wikitable"  
|-
| style="background: grey;" |[[Arquivo:Exclamation (1).png|semmoldura|48x48px]]|| style="width: 1100px;" |'''<span style="font-size:25px;">Importante:</span>'''
*<span style="font-size:15px;"> Para esta versão do módulo NÃO será necessária a execução do pacote '''‘NBSScript’'''.</span>
|}
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==='''RegimeICMSGO''' – Criar programa/rotina para apurar o valor do débito de ICMS sobre estoque de produtos em substituição tributária em virtude de majoração da alíquota interna em 2%. (Ev. 1279902).===
'''Em RegimeICMSGO'''

'''Importante:''' Melhoria válida para as empresas que estejam na UF=GO.
*Criação do módulo para majoração do estoque de produtos sujeitos a Substituição Tributária que tiveram a alíquota interna do ICMS alterada de 17% para 19%, cujo levantamento de estoque em 31/03/2024 cuja mudança será validada a partir de 01/04/2024.
*O módulo possuirá duas abas:
**Parâmetros
***Por ''padrão,'' esta aba será exibida ao abrir o módulo e, possuirá as seguintes sub abas:
****Parâmetros;
****NCM’s
**Itens Selecionados

=== Aba Parâmetros > Parâmetros ===
*Nesta aba o usuário irá parametrizar as informações referente à:
#Cálculo
#*Empresa
#**Será listada as empresas do usuário logado;
#*Data Hora Acerto;
#**Será exibido a data/hora fixa: Data: ‘31/03/2024” e Hora: ’23:59:00’.
#Levantamento de Estoque
#*Última Compra
#**Por ''padrão,'' o sistema trará o parâmetro marcado, onde irá utilizar como base para a pesquisa do preço do item;
#*Considerar Entrada Transferência (Op. 16)
#**Por ''padrão,'' esta opção virá desmarcada, ao marca-la o sistema irá considerar as entradas de peças em transferências (op. 16), na listagem da última compra;
#*Alíquota ICMS Interna (Antigo)
#**Por ''padrão,'' o sistema trará a alíquota ''fixa'' marcada no valor de 17,00 (%);
#*Alíquota ICMS Interna (Nova)
#**Por ''padrão,'' o sistema trará a alíquota ''fixa'' marcada no valor de 19,00 (%);
#*Motivo para Histórico
#**Será exibido o texto fixo: “"IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO” (o texto pode sofrer alteração).
#Botão [[Arquivo:Botão Calcular 1.png|semmoldura|101x101px]]
#*'''Importante:''' Ao clicar no botão será feito o ajuste de alíquota dos itens com substituição tributária através dos NCM's informados (aba NCM). Verifique a lista do NCM antes de executar o botão Calcular.
#*Ao clicar no botão, será feito o cálculo do levantamento do estoque de produtos cujo código de tributação (CT) seja 3 ou 1 (que NÃO seja acessório) existente na data de 31/03/2024 às 23:59:00 através dos respectivos NCM's informados;
#*Será feita a apuração do estoque de produtos com substituição tributária a preço de ÚLTIMA COMPRA + IPI e Outras Despesas, se houver, existente em determinada data;
#*Será agregado a MVA de cada item ao Preço encontrado; 
#*Será multiplicado a Base Majorada pela diferença entre alíquota interna nova e a alíquota interna antiga do ICMS; 
#*Será adicionado o valor do débito do ICMS ao custo do item na data do levantamento do estoque;
#*Será feito a atualização do Custo Contábil dos itens;
#*Este tratamento será válido para os clientes que utilizem cardex antigo e o cardex novo;
#*Será gerado o arquivo ".DAT" para que caso necessite posteriormente ser usado na geração do livro registro de Inventário desta data, com a seguinte observação: "IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO"; 
#*Será salvo esta operação no cardex contábil com código '9';
#*'''Atenção:''' Após clicar no botão, será exibido os passos na aba '''''Itens Selecionados'''''.
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Parâmetros.png|semmoldura|800x800px]]

Figura 3.1.1 – Aba Parâmetros
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=== Aba NCM’s ===
*O sistema trará salvo ''por padrão'' os NCM’s da lista: 4011, 401290 e 4013 na grid;
*O usuário poderá efetuar a inclusão de novos NCM’s ao preencher o campo NCM e indicar o índice do MVA e clique no botão [[Arquivo:Botão Incluir 10.png|semmoldura|ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Incluir_10.png]], o NCM será listado na grid.
*Poderá ser feita também a alteração do valor do MVA informado, ao marcar os itens na grid e informar o novo valor ao clicar no botão [[Arquivo:Botão Alterar 11.png|semmoldura]]
*Para efetuar a exclusão do NCM, marque-o na listagem da grid e clique no botão [[Arquivo:Botão Excluir 7.png|semmoldura|ligação=Arquivo:Bot%C3%A3o_Excluir_7.png]].
[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba NCM.png|semmoldura|800x800px]]

Figura 3.1.2 – Aba NCM
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=== Aba Itens Selecionados ===
*Nas colunas da grid será exibido os itens (após clicar no botão 1. Salvar Arquivo .Dat);
**Será exibido o totalizador dos itens (na parte inferior do formulário);
*'''Importante:''' Para a utilização de cada botão exibido em tela é necessário executar os passos do botão anterior, ou seja, para habilitar o primeiro botão desta aba, o usuário deverá já ter executado o botão Cálculo (aba Parâmetros) e, após executar o processo do primeiro botão (''1. Salva arquivo .Dat''), será habilitado o próximo (''2. Aplicar Ajuste'');
*'''Botão: 1. Salvar arquivo .DAT'''
**Ao clicar no botão, será feita a geração do arquivo ".DAT" (para a geração do livro registro de Inventário) será salvo com a seguinte observação: "IMPOSTO DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 80 DO ANEXO VIII DO RCTE-GO";
*'''Botão 2. Aplicar Ajuste''' – Clique no botão para efetuar o ajuste dos itens listados (este botão só será habilitado após executar os passos do botão: 1. Salvar arquivo .Dat);
*'''Botão Excel''' - Permite exportar a grid da tela o formato Excel (formato XLSX) (este botão só será habilitado após executar os passos do botão: 2. Aplicar Ajuste);
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao clicar no botão [[Arquivo:Botão Calcular 1.png|semmoldura|101x101px]] o sistema irá exibir os itens nas colunas da grid e:
# Calcular as contas a serem ajustadas
# Ao finalizar a pesquisa será exibido a Tela Informativa
# Será habilitado o botão [[Arquivo:Botão 1 Salvar Arquivo Dat.png|semmoldura]]
#* Clique no botão para gerar o arquivo.
#* Siga os passos abaixo para a geração do arquivo.
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Salva Arquivo DAT - Form Salvar Como.png|semmoldura|671x671px]]
|Selecione a pasta onde será salvo o arquivo gerado .Dat.
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Aplicar Ajuste.png|semmoldura|800x800px]]
|Após salvar o arquivo .Dat, o sistema irá habilitar o botão:
# Clique no botão [[Arquivo:Botão 2 Aplicar Ajuste.png|semmoldura]]
# Será exibido a Tela de Atenção, se deseja efetuar a aplicação do Crédito de ICMS nos itens exibidos nas colunas da grid;
# Será exibido o contador dos itens em contabilização
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao finalizar o processo de contabilização, será exibido a Tela de Atenção ao lado.
# Feche a Tela de Atenção
# Clique no botão [[Arquivo:Botão Excel 1.png|semmoldura]]
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como.png|semmoldura|671x671px]]
|Selecione a pasta onde será salvo o arquivo Excel gerado.
|-
|[[Arquivo:Release - RegimeICMSGO - Form Levantamento de Estoque - Aba Parâmetros - Sub Aba Itens Selecionados - Botão Excel Aplicar Ajuste - Form Salvar Como - Tela Informativa.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao final do processo será exibido a Tela Informativa exibindo o caminho de onde foi salvo o arquivo (caminho este informado pelo usuário no passo anterior). 
|}
Figura 3.1.3 – Aba Itens Selecionados
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