Exibir código-fonte para LGPD - Término do Tratamento

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== Introdução ==
Com objetivo de manter as soluções NBS em conformidade com a legislação de privacidade de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), este documento descreve funcionalidades do sistema NBS que deixam o mesmo mais aderente e com recursos que ajudam os controladores a seguirem os princípios e deveres trazidos pela legislação.
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== O que já existia no Sistema NBS ==
Antes da entrada em vigor da LGPD, a NBS entregou a seus clientes o Cockpit LGPD, o qual agrega ao sistema NBS funcionalidades referentes a privacidade de dados pessoais, o que ajudou os concessionários a se adequarem a Lei e terem segurança em suas operações diárias com dados de clientes. 

O Cockpit trouxe funcionalidades como: 
* Controle do uso de dados pessoais para finalidades de marketing. 

* Bloqueio dos dados no caso do término do tratamento. 

* Coleta de consentimento. 
* Retirada de consentimento. 

* Portabilidade de dados. 
As funcionalidades inseridas pelo Cockpit LGPD mostraram-se eficientes no decorrer dos anos de uso, no entanto surgiu a necessidade de evoluir a tratativa referente ao término do tratamento, previsto nos artigos 15 e 16 da lei. 
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=== Inutilizar Dados Pessoais ===
A rotina de bloqueio dos dados pessoais no Cockpit LGPD do sistema NBS realiza o bloqueio do uso dos dados pessoais, mas não elimina eles da base de dados. 

Visando cumprir os artigos 15 e 16 da LGPD onde é abordado o término do tratamento, foi criado no sistema NBS funcionalidades que permitem selecionar um titular de dados pessoais e eliminar seus dados. 

Abaixo é descrito como isso funciona: 
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== Módulo Tabelas ==

=== Configuração do Tratamento de Dados Cliente ===
No módulo tabelas, foi ativado o botão LGPD, este botão já está em produção, mas ainda não havia sido habilitado para uso. 
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Botão LGPD.png|semmoldura|635x635px]]
|Este botão dá acesso a algumas configurações dos processos LGPD que ainda não haviam entrado em produção.
|}
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==== Configuração LGPD ====
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Botão LGPD - Form Configuração LGPD.png|semmoldura|800x800px]]
|
* Dados Pessoais Tratados no Sistema: Esta opção já existe e é uma tela para consultar quais são os dados pessoais que o sistema NBS possui e em quais entidades de banco de dados eles são armazenados. 
* Configuração de Termos: Esta opção abre a tela de configuração de termos LGPD. 
* '''Configurar Término do Tratamento''': Está é uma nova opção adicionada que permite configurar o processo de exclusão de dados pessoais. 
|}
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===== Término do Tratamento =====
{| class="wikitable"
|-
|[[Arquivo:Tabelas - Botão LGPD - Término do Tratamento - Form Configuração.png|semmoldura|788x788px]]
|Para a Exclusão / Anonimização de dados do Cliente, execute:
* Marque a Empresa;
* Clique no botão [[Arquivo:Botão Inclusão 5.png|semmoldura|81x81px]]
* O usuário será direcionado para o formulário abaixo.
|}
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====== Processo de Exclusão de Dados ======
Nesta sessão o usuário fará o processo de exclusão de dados (para clientes com cadastro acima de 5 anos) ou anonimização (para clientes com cadastro inferior a 5 anos).

O processo será executado através dos passos abaixo.
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Tabelas - Botão LGPD - Form Configuração LGPD - Botão Término do Tratamento - Form Config Ref ao Processo de Exclusão dos Dados Pessoais - Botão Inclusão.png|semmoldura|788x788px]]
|Quando os dados de um titular são excluídos, um e-mail é enviado para o usuário que está executando a ação. Este e-mail pode ser enviado também para o titular dos dados.
Nesta tela o usuário pode configurar as opções abaixo referente a este e-mail:
* '''Título do e-mail enviado para o titular:''' Texto do título do e-mail que será enviado para o titular dos dados pessoais quando ocorrer a exclusão dos dados. 
* '''Enviar e-mail de término de tratamento com cópia para:''' Endereços de e-mail para os quais o e-mail será enviado com cópia oculta. 
* '''Texto enviado no e-mail:''' Texto que será enviado no corpo do e-mail. 
O usuário poderá ainda efetuar a configuração do motivos de exclusão:
* '''Motivo de Exclusão:''' Ao clicar no botão, será exibido o formulário para a configuração dos motivos de exclusão dos dados. Estes motivos serão apresentados ao usuário no momento em que a exclusão dos dados estiver sendo realizada e será obrigatório a seleção de um motivo. 
----'''IMPORTANTE:''' O usuário deverá criar apenas o texto de abertura do e-mail, pois o corpo do e-mail será incorporado automaticamente após o texto (de abertura) criado. Abaixo será exibido o corpo do e-mail a ser incorporado após o texto de abertura criado pelo usuário.
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|-
|[[Arquivo:Tabelas - Botão LGPD - Form Configuração LGPD - Botão Término do Tratamento - Form Config Ref ao Processo de Exclusão dos Dados Pessoais - Botão Inclusão - Email Recebido Cliente.png|semmoldura|685x685px]]
|O texto configurado, será enviado para o e-mail, onde, constará com as seguintes informações:
* Nome da Empresa Configurada (imagem ao lado);
* Texto de abertura configurado (imagem ao lado);
* Corpo do Texto pré-definido pelo sistema;
|}
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== Módulo Clientes ==

=== Cockpit LGPD ===
Uma nova guia foi adicionada ao Cockpit LGPD. A guia “Término do Tratamento” concentra as funcionalidades para que o controlador possa eliminar os dados pessoais de titulares que não possuem movimentação nos últimos 5 anos e que não possuam financeiro ou movimentações em aberto. 

Serão apresentados os dados pessoais do titular que estão armazenados na base de dados. Também demonstraremos as últimas movimentações feitas para o titular no sistema, ao acessar o botão: ''Últimas Movimentações Feitas para o Titular''), sendo elas:
* Última venda de peças;
* Última venda de serviços;
* Última venda de veículo;
* Última compra; 
* Dentre outras. 
Os financeiros em aberto para o titular também serão apresentados, caso existam. 

E por último, as movimentações em aberto, caso existam:
* Orçamento de oficina;
* Ordem de Serviço;
* Pré-Nota de peças;
* Proposta de veículos. 
 
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Tela Menu Principal - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento.png|semmoldura|800x800px]]
|Por último esta guia irá possuir um botão “''Processar Exclusão dos Dados Pessoais do Titular''” que irá varrer o sistema e eliminar todos os dados pessoais do titular conforme listados na opção "Dados Pessoais do Titular".
|}
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=== Casos onde não será possível a exclusão do Cadastro do Cliente. ===

==== Movimentação Inferior a 5 anos ====
Caso alguma das movimentações identificada tenha data superior a 5 anos atrás (considerar o primeiro dia do exercício seguinte) na base de dados independente de empresa, não será possível eliminar os dados pessoais, desta forma o botão “Processar Inutilização dos Dados Pessoais” ficará desabilitado e uma mensagem será apresentada: <blockquote>
'''''ATENÇÃO:''''' Este titular possui Movimentação inferior a 5 anos.  

Não será possível Inutilizar os dados pessoais. 

Caso seja necessário, aconselhamos o uso da funcionalidade de Opt-Out para bloqueio dos dados. 
</blockquote>
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Mensagem de Atenção.png|semmoldura|800x800px]]
|}
----

==== Financeiro em Aberto ====
Caso exista financeiro em aberto para o titular na base de dados independente de empresa, não será possível eliminar os dados pessoais, desta forma o botão “Processar Exclusão dos Dados Pessoais” ficará desabilitado e uma mensagem será apresentada:<blockquote>
'''''ATENÇÃO:''' Este titular possui financeiro em aberto.''  

''Não será possível Inutilizar os dados pessoais.'' 

''Caso seja necessário, aconselhamos o uso da funcionalidade de Opt-Out para bloqueio dos dados.'' 
</blockquote>
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Mensagem de Atenção financeiro.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao clicar no botão: [[Arquivo:Botão Financeiro em Aberto.png|semmoldura|219x219px]]
Será exibido o formulário com a listagem dos lançamentos de financeiro em aberto.
|}
----

==== Movimentação em Aberto ====
Caso exista financeiro em aberto para o titular na base de dados independente de empresa, não será possível eliminar os dados pessoais, desta forma o botão “Processar Exclusão dos Dados Pessoais” ficará desabilitado e uma mensagem será apresentada:<blockquote>
'''''ATENÇÃO:''''' Este titular possui movimentações em aberto.  

Não será possível Inutilizar os dados pessoais. 

Caso seja necessário, exclua/cancele as movimentações ou aconselhamos o uso da funcionalidade de Opt-Out para bloqueio dos dados.
</blockquote> 
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Mensagem de Atenção Movimento em Aberto.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao clicar no botão: [[Arquivo:Botão Movimentação em Aberto.png|semmoldura]]
Será exibido o formulário com a listagem dos lançamentos de movimentações em aberto.
|}
----

=== Exclusão dos dados do Cliente ===
{| class="wikitable" style="border:solid 3px red;"
|-
| style="background: white;" |[[Arquivo:Botão Atenção.png|semmoldura|100x100px]]|| style="width: 1100px;" |'''<span style="font-size:25px;">Atenção Usuário:</span>'''
*<span style="font-size:20px;"> O processo abaixo é de caráter irreversível.</span> 
|}Ao clicar no botão [[Arquivo:Botão Processar Exclusão.png|semmoldura]], (após a seleção do cliente na aba Lista) será exibido em tela, a Tela de Confirmação, onde fará o encaminhamento do e-mail com o código de verificação (o e-mail é enviado para o usuário logado conforme definido no nbs_user.exe). Esta ação é 01/02 (obrigatória), onde só será dado a continuidade após a confirmação da ação:
* Código de Verificação: Ao clicar no botão “Processar Inutilização dos Dados Pessoais” o sistema deverá gerar um código aleatório e enviar no e-mail do usuário logado. O usuário deverá informar este código para prosseguir. O e-mail enviado ao usuário será estilizado conforme imagem a seguir:
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Botão Processar Exclusão - Tela Confirmação.png|semmoldura|379x379px]]
|
|-
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Botão Processar Exclusão - Tela Confirmação - Email Recebido.png|semmoldura|686x686px]]
|O sistema irá gerar um código aleatório que deverá ser informado no prazo de ATÉ 10 MINUTOS, além desse tempo o processo deverá ser refeito, pois o código enviado perderá a validade.
|}
* Motivo: Motivo pelo qual os dados estão sendo inutilizados. 
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Botão Processar Exclusão - Form Processar Exclusão dos Dados Pessoais.png|semmoldura|598x598px]]
|Informe:
# O Código de Verificação encaminhado através do e-mail;
# Selecione o Motivo da Exclusão;
# Clique no botão [[Arquivo:Botão Prosseguir.png|semmoldura|122x122px]]
|-
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Botão Processar Exclusão - Form Processar Exclusão dos Dados Pessoais - Tela Informativa.png|semmoldura|800x800px]]
|A confirmação da operação apresentará ao usuário mensagem informando o sucesso.
|-
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Botão Processar Exclusão - Form Processar Exclusão dos Dados Pessoais - Email Exclusão de Dados Pessoais.png|semmoldura|681x681px]]
|Um e-mail será enviado ao titular informando a inutilização realizada.
|}
----

==== Finalização do Processo ====
Após os dados serem eliminados, ao acessar a guia “Término de Tratamento” serão apresentados os dados de data e usuário que fez a operação: 
* Identificação do banco de dados: No momento da exclusão e o atual;
* Data de Criação do banco de dados: No momento da exclusão e a atual;
* Data da Exclusão; • Usuário: Login e Nome do Usuário que realizou a operação;
* Motivo: Motivo da inutilização dos dados informado no momento da confirmação da operação;
* Endereço IP: IP da máquina do usuário que realizou a operação;
* Máquina: Nome da máquina do usuário que realizou a operação;
* Usuário SO: Usuário do sistema operacional que estava logado quando a operação foi realizada.
* Dados Inutilizados: Lista dos dados que foram inutilizados. 
{| class="wikitable"
|[[Arquivo:Clientes - Aba Cockpit LGPD - Sub Aba Término do Atendimento - Retorno da Exclusão do Cadastro.png|semmoldura|800x800px]]
|Ao final do processo será informado em Tela, quais foram as informações/dados que foram inutilizados do cliente.
|}

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