Exibir código-fonte para RegimeICMSRO Pneus - Versão 1.1.0.0

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'''Para retornar à''' [[Página principal]] > [[Sistema NBS - Release|Release]] > [[Release - RegimeICMSRO Pneus|RegimeICMSRO_Pneus]] '''> Versão 1.1.0.0'''
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{| class="wikitable"  
|-
| style="background: grey;" |[[Arquivo:Exclamation (1).png|semmoldura|48x48px]]|| style="width: 1100px;" |'''<span style="font-size:25px;">Importante:</span>'''
*<span style="font-size:15px;"> Para esta versão do módulo NÃO será necessária a execução do pacote '''‘NBSScript’'''.</span>
|}
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==='''RegimeICMSRO_PNEU''' – Criar programa/rotina para apurar o valor do crédito de ICMS sobre estoque de pneus que deixaram a substituição tributária em determinada data (Ev. 1230972). ===
'''Em RegimeICMSRO_PNEU''' 

'''Importante:''' Melhoria válida para as empresas que estejam na UF=RO.
* Criação do módulo para a apuração do valor de crédito de ICMS sobre estoque de pneus que deixou a substituição tributária para determinada data.
* O módulo possuirá duas abas:
** Parâmetros
*** Por ''padrão,'' esta aba será exibida ao abrir o módulo e, possuirá as seguintes sub abas:
*** Parâmetros;
*** NCM’s
** Itens Selecionados

=== ABA Parâmetros > Parâmetros ===
* Nesta aba o usuário irá parametrizar as informações referente à:
# Empresa
#* Será listada as empresas do usuário logado;
# Data Hora de Levantamento de Estoque;
#* Será exibido a data/hora fixa: Data: ‘31/08/2023” e Hora: ’23:59:00’.
# Motivo para Histórico
#* Será exibido o texto fixo: “Crédito em razão da exclusão de pneus da substituição tributária, conforme Decreto 28.385/2023” (o texto pode sofrer alteração).
# Botão Calcular
#* Ao clicar no botão, será feito o cálculo do levantamento do estoque de produtos cujo código de tributação (CT) seja = 1 existente na data de 31/08/2023 23:59:00 através dos respectivos NCM's informados;
#* A apuração do estoque de produtos (pneus) com substituição tributária pelo preço unitário da última entrada existente em determinada data (irá considerar as Op. 05, 16 e 85);
#* O valor do crédito será o valor do ICMS próprio + valor do ICMS-ST da última entrada;
#** Se a última entrada for uma operação estadual, o sistema irá buscar a próxima entrada (se não existir será considerado 0,00);
#* Será salvo o valor do crédito do ICMS (letra c) do custo do item na data do levantamento do estoque, estes valores (cardex_contabil.base_imposto - letra b e cardex_contabil.ajuste_icms - letra c) serão majorados (será atualizado do valor dos custos) e multiplicados pela quantidade;
#* '''Importante:''' Para os clientes que utilizem o Cardex Antigo e Cardex Novo será salvo os respectivos valores e percentuais;
#* Será salvo a operação no Cardex contábil com código '12';
[[Arquivo:Release - Regime ICMSRO PNEU - Aba Parâmetro - Parâmetro.png|semmoldura|800x800px]]

Figura 3.1.1 – Aba Parâmetros
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=== Aba NCM’s ===
* O sistema trará salvo ''por padrão'' os NCM’s da lista: 4011, 401290 e 4013 na grid;
* O usuário poderá efetuar a inclusão de novos NCM’s ao preencher o campo NCM e indicar o índice do MVA Fáb e o MVA Out. e clique no botão [[Arquivo:Botão Incluir 10.png|semmoldura]], o NCM será listado na grid.
* Para efetuar a exclusão do NCM, marque-o na listagem da grid e clique no botão [[Arquivo:Botão Excluir 7.png|semmoldura]].
[[Arquivo:Release - Regime ICMSRO PNEU - Aba Parâmetro - NCM.png|semmoldura|800x800px]]

Figura 3.1.2 – Aba NCM
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=== Aba Itens Selecionados ===
* Será exibido a grid com as colunas:
** Código (código do Estoque);
** Forn (estoque código fornecedor);
** NCM
** Qtde (quantidade em estoque do item)
** Preço Unitário (Valor líquido final do item de compra do item / Quantidade de itens da compra) – '''Atenção:''' Se não for localizado a última entrada, será utilizado o valor do custo contábil resultante;
** '''ICMS Próprio''' (Valor do ICMS normal da compra do item / Quantidade de itens da compra) – '''Atenção:''' Se a última entrada for operação estadual e os itens cujo ICMS Próprio seja > 0 será feito o cálculo do valor dos itens com ICMS Próprio / Quantidade de Itens, se não existir esta condição, o sistema irá buscar a próxima entrada, se não a localizar será utilizado o valor de 0,00;
** Custo Compra Calc.
** Valor Crédito Unit. (Item com Valor de ICMS Normal + Item com ICMS Substituído) / Quantidade de Itens – Atenção: Se a última entrada for uma operação estadual e cujo valor dos itens possua valor de ICMS Próprio + valor dos itens com ICMSST Retido > 0, então (itens com valor de ICMS próprio + o valor dos itens com ICMSST Retido) / Quantidade de Itens), se não existir esta condição, o sistema irá buscar a próxima entrada, se não a localizar será utilizado o valor de 0,00;
** Custo Contábil Unit.
** Novo Custo Unit.
** Controle (código Controle)
* '''Botão: 1. Alterar Classe Contábil''' – Ao acessar este botão, o usuário fará a alteração da classe dos itens que saíram do regime ST e, o mesmo está ativo (somente após o cálculo das informações do valor de crédito de ICMS);
** Será feita a alteração da classe contábil (que seja diferente da classe acessórios) em novo formulário;
** '''Atenção:''' O usuário deve efetuar este passo para que seja habilitado o botão Salvar.
* '''Botão: 2. Salvar arquivo .DAT'''
** Ao clicar no botão, será feita a geração do arquivo ".DAT" (para a geração do livro registro de Inventário) será salvo com a seguinte observação: "Crédito em razão da exclusão de mercadorias (pneus) da substituição tributária, conforme Decreto 28.385/2023";
* '''Botão 3. Aplicar Ajuste''' – Clique no botão para efetuar o ajuste dos itens listados
* '''Botão Excel''' - Permite exportar a grid da tela o formato Excel (formato XLSX)
* '''Botão Salvar''' - Grava os dados calculados, porém o mesmo fica ativo para usuário somente após alterar as classes contábeis;
[[Arquivo:Release - Regime ICMSRO PNEU - Aba Itens Selecionados.png|semmoldura|800x800px]]

Figura 3.1.3 – Aba Itens Selecionados
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=== RegimeICMSRO_PNEU – Gerar os registros do Bloco H do SPED ICMS quando houver fim do Regime de ST (Ev. 1230973). ===
'''Em RegimeICMSRO_PNEU > Outros > SPED ICMS'''
* Feito ajustes na geração dos registros do bloco H (H001, H005, H010 e H990) do SPED ICMS quando houver fim do Regime de ST.
* Registro: H010 será gerado apenas para os itens que saíram do Regime ST (Op. 12 na data do inventário);
* '''Atenção:''' Para cada registro H010 será gerado um registro H020.
* Registro: H020 será gerado quando na geração do arquivo SPED ICMS possuir:
** O ''flag: “Gerar dados de Inventário: Peças”'' marcado (a opção Veículos deve estar desmarcado pois NÃO será gerado dados de veículos no inventário);
** O motivo do Inventário for: ''“02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)”;''
** Existir a operação de cardex do tipo: ''“Ajuste Inventário-Fim Regime ICMS”'' (op. 12) na data do inventário;
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=== '''RegimeICMSRO_PNEU – Contabilizar nova operação do Cardex para Fim do Regime ICMS (Ev. 1230974).''' ===
'''Em RegimeICMSRO_PNEU > PK_CONTAB_COMPRA'''
* Feito ajustes internos para a contabilização da nova operação do Cardex para o Fim do Regime ICMS.
* Os ajustes foram executados diretamente na package e estes não são visíveis ao usuário.
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