Tabelas - Coluna NCM-Protocolos
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Conceito
Área de cadastro do NCM e vinculo do Protocolo a este NCM.
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A coluna NCM / Protocolo irá abranger a parametrização dos protocolos vinculados aos principais impostos, onde, a Tabela de Incidência do IPI (TIPI) é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) acrescida das alíquotas do IPI e dos Ex tarifários da TIPI. A TIPI que tem por base a NCM passou a vigorar em 1º de janeiro de 1997 por força do Decreto nº 2.092/1996.
Sendo que, o NCM é composto por um conjunto de oito dígitos (código). Esses dígitos estão dispostos em uma tabela de 21 seções e 96 capítulos (atualmente). Os diferentes produtos e serviços são classificados em cada seção de acordo com suas características. Cada dígito vai deixando mais específico o tipo de produto ou serviço em questão.
É importante que o usuário parametrize cada local abaixo com atenção, pois essas informações serão utilizadas na emissão de notas em vários módulos diferentes, sendo que é muito comum a mesma parametrização ser utilizada por mais de um módulo. Os tipos são:
Protocolo
NCM X Classe X Fornecedor
NCM PIS/COFINS ST
Redução por NCM
Carga Líquida ICMS
Mensagens Fiscais - Cadastro
Mensagens Fiscais - Veículos
Benefícios Fiscais
Mensagens Fiscais X CFOP
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