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Refatoração do Sistema de Distribuição e Manifestação de Documentos da SEFAZ
O processo de consulta do NSU na Sefaz foi reformulado, tornando o processo mais ágil e intuitivo, abaixo citamos as principais mudanças e o impacto que elas podem causar.
Padronização do sistema
É necessário que o usuário efetue a atualização das seguintes versões abaixo para o acesso à esta melhoria.
| Módulo | Versão | Script |
|---|---|---|
| NFe | 4.1.0.33 | 1.57.76.76 |
O que muda no processo de distribuição e manifestação da Sefaz.
- O sistema passa a efetuar consultas automáticas a cada 35 minutos, ou seja, fará uma leitura do sistema até que este não retorne nenhum documento (que todos tenham sido lidos), após isso, fará uma pausa (bloqueio) de 60 minutos para reiniciar o processo.
- Esta consulta é abrangente e periódica.
Manifesto
- O sistema fará a manifestação das notas com o status "AENVIAR"
- Fará a geração do XML da nota ao comunicar com a SEFAZ para integrar o evento de manifestação
Importante: Anteriormente este processo era feita através da consulta da Chave de Acesso, esta funcionalidade será executada através do botão: "download SEFAZ" no monitor de compras, presente no módulo Delphi (através da chave de acesso).
Consulta por Chave de Acesso (downloadNFeRN)
- Esta consulta é específica e focada em uma nota fiscal única, usando a chave de acesso como identificador.
- Ela é realizada sob demanda, acionada manualmente pelo botão "download SEFAZ" via Interface > monitor do módulo Compras.
- ATENÇÃO: Essa consulta permite um máximo de 20 notas a serem consultadas no intervalo de uma hora, caso a consulta ainda continue sendo realizada após 20 notas dentro dessa hora, haverá o "bloqueio 656”, o qual bloqueará tanto a consulta por chave quanto a distribuição de documentos fiscais.
Distribuição DFe (TNFeDistribuicaoDFE):
- Consulta um lote de documentos que pode trazer até 50 notas que estejam disponíveis para o CNPJ, segue a disponibilidade de documentos na SEFAZ até não retornar nenhum - STATUS 137, no qual pede 1 hora de espera para realizar uma nova consulta (essa rotina tem ativação a cada 35 minutos).
- A empresa pode utilizar este processo para manter o sistema atualizado com todos os documentos disponíveis para um determinado CNPJ;
- Caso a consulta ainda continue sendo realizada após o status 137, haverá o "bloqueio 656", o qual bloqueará tanto a consulta por chave quanto a distribuição de documentos fiscais;
- Bloqueio 656 - Este bloqueio ocorre devido a consultas que não são sincronizadas com o sistema NFe.
- Ocorre quando há várias aplicações efetuando consultas no Web Service com NSU em faixas distintas, causando o uso indevido.
- Uma das causas provável é que, além da empresa, outras aplicações façam a consulta no Web Service, tais como escritórios de contabilidade, empresas de informática, etc.
- A empresa deve ter conhecimento para quais usuários concedeu certificado digital e assim identificar quem estaria usando sua assinatura digital para executar serviços em seu nome (conforme art. 10, § 1o, da Medida Provisória no 2.200-02, de 24/8/2001, a guarda do certificado digital e o que for assinado por ele é responsabilidade do titular da empresa.”
Atenção: Se a Empresa utilizar mais de uma ferramenta para fazer a consulta de documentos fiscais no ambiente nacional ela também pode ter o seu acesso enquadrado como uso indevido. Isso ocorre caso essas ferramentas não estejam sincronizadas entre si e façam a solicitação sempre usando o NSU seguinte ao último consultado pelo CNPJ em questão.
Esse problema ocorre porque a validação de último NSU consultado está relacionado a um CNPJ e não a identidade dos sistemas em si. Se não for possível a integração entre os sistemas o ideal e mais simples a ser feito é utilizar apenas um deles para evitar o problema. É comum por exemplo a contabilidade usar um sistema próprio com o cadastro do CNPJ e certificado digital da empresa cliente. Quando essa última adquirir um novo sistema para consulta de documentos fiscais pode então haver esses tipos de conflitos devido ao último NSU consultado.
Nesse caso a mensagem de retorno pode trazer um complemento nesse sentido:
“Rejeição: Consumo Indevido. Deve ser utilizado o ultNSU nas solicitações subsequentes. Tente após 1 hora”.
Módulo NF-e
SITUAÇÃO CONSULTA (SEFAZ) - O que Mudou
Será exibido a situação de ambas as consultas (conforme o horário encontrado no banco de dados do ultimo bloqueio realizado). Se o último bloqueio aconteceu há mais de 1 hora e 5 minutos, então será exibido o status ativo.
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Importante: Após clicar para zerar, faz-se necessário em seguida clicar em SALVAR para gravar o registro no banco. |
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