NFE - Manifestação e Distribuição de NF-e de Entrada

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Manifestação de notas

A manifestação refere-se ao processo de reconhecimento de uma nota que foi emitida contra o CNPJ do cliente NBS, ou seja, uma nota de compra (entrada).

Para que essa nota seja integrada e tenha seu XML baixado no processo de distribuição, ela precisa antes ser manifestada.

Esse processo de manifestação deve acontecer mesmo quando o fornecedor envia a nota direto para o cliente NBS via e-mail.

O processo de manifestação pode ser manual ou automático.

O processo automático acontece quando o módulo NF-e busca na tabela NFE_MANIF_DEST notas com status vazio ou 1, que significa ‘A ENVIAR’. Caso tenha, o módulo vai processar essa nota e enviar para a SEFAZ uma manifestação dessa nota, isto é, enviamos para SEFAZ a confirmação ou ciência da operação, depois disso, o XML da nota já poderá ser baixado na próxima vez que a Thread de Distribuição for executada.

Atenção: O processo manual pode ser executado no sistema pelo módulo NFeControl (Imagem 01), Compras (Imagem 02) ou pelo próprio portal da SEFAZ.

	Imagem 01 - Manifestação manual NfeControl
	Imagem 02 - Manifestação manual Compras

Manifestação do destinatário - Só estará disponível se a nota já estiver integrada via e-mail ou com o resumo da NFe.

Manifestação através da chave de Acesso - Poderá ser utilizada caso a nota ainda não esteja integrada no sistema.

Além disso, é importante destacar que a manifestação pode ocorrer apenas para fornecedores cadastrados na base de dados ou então para qualquer fornecedor.

Quem define essa rotina é o parâmetro chamado MANIF_AUTO_FORN_NAO_CADAST (Imagem 03), caso ele esteja ativado, o sistema irá manifestar todas as notas pendentes sem verificar se o fornecedor é cadastrado ou não.

O cliente precisa estar a par dessa decisão pois isso pode acarretar na manifestação de notas que não pertencem ao cliente.

Os fornecedores cadastrados terão suas notas manifestadas automaticamente, e estes podem ser consultados no módulo clientes (Imagem 04).

Na tabela NFE_COMPRA estão todas as notas ou resumo de notas de entrada.

Nela tem informações do destinatário, remetente (fornecedor) e da nota em si.

A coluna STATUS indica a situação atual da nota, os principais valores são o status 2 que indica nota OK, status 1 indica que a nota não foi verificada, 3 indica cancelada e 4 que indica erro.

	Imagem 03 - Empresa > Configurações > Parâmetros > Serviços
	Imagem 04 - Manifestação Automática

Distribuição - (Consulta por lote e chave de acesso)

Consulta por lote

Este processo consulta um lote de documentos que pode trazer até 50 documentos que estejam disponíveis para esse CNPJ, seguindo a disponibilidade de documentos na SEFAZ até não retornar nenhum.

Ao final, retorna o STATUS 137, no qual pede 1 hora de espera para realizar uma nova consulta. (THREAD tem ativação a cada 35 minutos mas pode ser alterada no arquivo NFeConfig, no conteúdo da tag INTERV_CONS_DEST (Imagem 05));

● Útil para manter o sistema atualizado com todos os documentos disponíveis para um determinado CNPJ;

● Caso a consulta ainda continue sendo realizada após o status 137, haverá o bloqueio “656”, o qual bloqueará tanto a consulta por chave quanto a distribuição de documentos fiscais.

● Ao zerar o NSU, a próxima consulta dentro do tempo permitido, trará todos os documentos que foram integrados na SEFAZ nos últimos 90 dias (utilize com atenção em clientes cujo fluxo de notas é muito grande).

	Imagem 05 - 3600 = 1 hora de intervalo

Chave de acesso

A consulta utilizando a chave de acesso é chamada especificamente pelo botão Solicita download NF-e SEFAZ, no monitor de compras, usado no Delphi (Imagem 06).

● Esta consulta é específica e focada em uma nota fiscal única, usando a chave de acesso como identificador;

● É realizada sob demanda, acionada manualmente pelo botão "Solicita Download NF-e Sefaz" no monitor de compras;

● Essa consulta possui um máximo de 20 notas a serem consultadas no intervalo de uma hora, caso a consulta ainda continue sendo realizada após 20 notas dentro dessa hora, haverá o bloqueio “656”, o qual bloqueará tanto a consulta por chave quanto a distribuição de documentos fiscais.

	Imagem 06 - Consulta NF-e

Importante:
Se a Empresa/CNPJ utilizar mais de uma ferramenta para fazer a consulta de documentos fiscais no ambiente nacional ela também pode ter o seu acesso enquadrado como uso indevido. Isso ocorre caso essas ferramentas não estejam sincronizadas entre si e façam a solicitação sempre usando o NSU seguinte ao último consultado pelo CNPJ em questão.
Esse problema acontece porque a validação do último NSU consultado é relacionada a um CNPJ e não a identidade dos sistemas em si. Se não for possível a integração entre os sistemas o ideal e mais simples a ser feito é utilizar apenas um deles para evitar o problema.
É comum, por exemplo, o setor de contabilidade usar um sistema próprio com o cadastro do CNPJ e certificado digital da empresa cliente. Quando essa última adquirir um novo sistema para consulta de documentos fiscais pode então haver esses tipos de conflitos devido ao último NSU consultado.

Cenário de exemplo:

Na forma atual, nosso sistema grava um horário X, por exemplo, 13:50, para bloquear o código "137", caso não haja mais documentos a serem retornados pela SEFAZ. Contudo, se uma consulta externa for realizada às 14:30, sem respeitar esse intervalo de tempo, ocorrerá o bloqueio "656", que só será desbloqueado após uma hora. Assim, o sistema de NFe ainda tentará realizar a próxima consulta às 14:50, já que o último bloqueio registrado no banco foi às 13:50. Como resultado, ele receberá novamente o retorno "656", prolongando o bloqueio por mais uma hora.

Sempre que essa consulta externa for realizada, nosso sistema não funcionará como esperado, fazendo com que o bloqueio de uma hora seja constantemente restaurado. Isso significa que, sempre que tentarmos consultar, o sistema estará bloqueado.

Aba Situação Consulta (SEFAZ)

Nesta sessão será mostrada a situação de ambas as consultas conforme o horário encontrado no banco de dados do último bloqueio realizado.

Se o último bloqueio aconteceu há mais de 1 hora e 5 minutos, então está ativo

Botão Atualizar: Executa o Refresh dos valores para confirmar se está ativo ou bloqueado;

Botão Zerar NSU: Atribui o valor zero ao número sequencial, fazendo com que a próxima consulta receba todos os documentos dos últimos 90 dias para esse CNPJ. Após clicar para zerar, faz-se necessário em seguida clicar em SALVAR para gravar o registro no banco.

	Aba Situação Consulta (SEFAZ)

Checklist para Análise

Verificação na tabela NFE_COMPRA:
- Confirme se a nota solicitada pelo cliente já está registrada na tabela.
- Verifique o conteúdo da coluna XML_NFE:
  - Se estiver preenchida com a nota completa, significa que o processo de manifestação/distribuição já foi finalizado.
  - Se estiver preenchida com o resumo, o processo ainda não foi concluído.
Validação do status da nota:
- Confira as colunas relacionadas:
  - status_tipo_manif_dest: 1 ou ‘ ’ significa que ainda não foi realizada a manifestação da nota
  - status
  - xml_nfe
Parametrização na tabela NFE_PARAMETRO:
- Verifique o parâmetro MANIF_AUTO_FORN NAO CADAST (Imagem 03):
  - Se estiver marcado, a manifestação é automática para notas de qualquer fornecedor.
Verificação de fornecedores:
- Identifique os fornecedores presentes.
- Caso a nota pertença a um fornecedor que:
  - Não esteja cadastrado, ou seja, não está marcado no módulo clientes (imagem 03), e,
  - A manifestação automática para fornecedores não cadastrados não esteja habilitada (imagem 02),
    - A manifestação deverá ser realizada manualmente.
Outros pontos importantes:
- A Sefaz não dá garantia de distribuição imediata do XML, a demora no download completo da nota pode ser alguma instabilidade nos serviços ou na integração entre a UF e a Sefaz nacional se o serviço parar de funcionar. Nestes casos recomenda-se abrir um Fale Conosco com a Sefaz para analisarem os casos.
- Se o processo de distribuição de notas funciona normalmente para algumas empresas, mas não consegue baixar o XML para outra(s), é necessário solicitar ao cliente uma análise com seu setor fiscal. O objetivo é identificar possíveis consultas externas ou paralelas ao NFe que possam estar interferindo. Como o sistema é o mesmo para todas as empresas e opera corretamente em pelo menos uma delas, a causa do problema provavelmente está em fatores externos.

Fluxo completo do processo

A consulta no Web Service NFeDistribuicaoDFe poderá ser realizada a qualquer instante pela empresa ou pessoa física. O Ambiente Nacional disponibilizará para consulta os documentos de interesse de cada ator.

Segue os passos do fluxo exemplificado.

O emitente gera e transmite uma NF-e que será autorizada pela Sefaz e compartilhada com o Ambiente Nacional;
O Ambiente Nacional gera um NSU para o destinatário do resumo da NF-e e o disponibiliza para consulta;
O destinatário consulta o WS NFeDistribuicaoDFe a partir do último NSU recebido e recupera o resumo da NF-e;
O destinatário, de posse do resumo da NF-e, gera um evento de NF-e (evento de manifestação do destinatário);
O Ambiente Nacional gera um NSU do evento gerado pelo destinatário para o emitente e o disponibiliza para consulta;
Caso seja um evento de manifestação do destinatário diferente do tipo “desconhecimento da operação”, o Ambiente Nacional gera um NSU para o destinatário com a NF-e (liberação do download);
O emitente consulta o WS NFeDistribuicaoDFe a partir do último NSU recebido e recupera o evento gerado pelo destinatário;
O destinatário consulta o WS NFeDistribuicaoDFe a partir do último NSU recebido e recupera a NFe;
O emitente gera um evento de sua NF-e (ex.: evento de cancelamento de NF-e, caso não exista outro evento que impeça este cancelamento) que será compartilhado pela Sefaz com o Ambiente Nacional;
O Ambiente Nacional gera um NSU para o destinatário do evento gerado pelo emitente e o disponibiliza para consulta;
O destinatário consulta o WS NFeDistribuicaoDFe a partir do último NSU recebido e recupera o evento gerado pelo emitente;
O Ambiente Nacional recebe um evento gerado pelo fisco e gera um NSU para o emitente e outro NSU para o destinatário, disponibilizando-os para consulta;
Tanto o emitente quanto o destinatário consultam o WS NFeDistribuicaoDFe a partir do último NSU recebido e recuperam o evento gerado pelo fisco.

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