Fiscal - ICMS Antecipado para UF=AM

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Apresentação

Esse manual constitui um instrumento de orientação para os clientes NBS, quanto ao processo do ‘ICMS Antecipado para a UF-AM’.

Após analise na forma de calculo utilizada pelo estado do Amazonas identificamos que o sistema NBS já possuia um processo pronto para atender o calculo do ‘ICMS Antecipado-AM’ (processo do ‘’Carga Liquida’’), efetuamos os ajustes necessários para as particularidades deste para que possa atender 100% as normas estabelecias e, assim calcularmos corretamente todo o processo.

A NBS está em constante aprimoramento dos seus processos de negócio, objetivando a melhoria dos serviços e a satisfação dos clientes.

Objetivo

Disponibilizar a Interface necessária para que o usuário possa efetuar as parametrizações necessárias e assim o sistema consiga efetuar os cálculos corretos para a geração do Valor do ICMS Antecipado a ser recolhido ao estado do Amazonas.

Pré - Configuração

Modulo Clientes

Selecione o aplicativo no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

	Importante Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado: O nome do usuário cadastrado; A senha registrada e; O servidor vinculado.

Parametrização

Acesse:

Menu Principal > Procedimentos > Clientes Especiais > Cliente é Fábrica de Veículos Novos Fábrica de Peças (MG) > Flags > Flags [1].
Ative o parâmetro.

Para que o sistema efetue os cálculos do ICMS Antecipado da UF-AM, há parametrização especifica que o usuário deve verificar se está marcada.

O parâmetro irá identificar se o cadastro do Fornecedor será considerado como Fábrica ou não, o procedimento é necessário, devido a existência do MVA distinto para fornecedores Fabricas e Não-Fabrica

	Selecione a opção: Menu Principal > Procedimentos > Clientes Especiais > Cliente é Fábrica de Veículos Novos Fábrica de Peças (MG) > Flags > Flags [1]
	Marque o parâmetro: Cliente é Fábrica de Veículos Novos (Identifica Fábrica)

Configuração

Modulo Tabelas

Selecione o aplicativo no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

	Importante Ao acessar a tela de login do usuário, é necessário que seja informado: O nome do usuário cadastrado; A senha registrada e; O servidor vinculado.

Parâmetros

Acesse:

Menu Principal > Parâmetros Gerais 2 > Parâmetros > Legislação > Peças e Serviços > [2] > Usar Carga Líquida ICMS.
Ative o parâmetro.

Para que o usuário possa iniciar o processo do cálculo do imposto do ICMS Antecipado – AM, será necessário utilizar o parâmetro do Carga Líquida, efetue a ativação do parâmetro conforme a imagem abaixo:

	Habilite o parâmetro: Usar Carga Líquida (ICMS)

Após a confirmação da ativação do parâmetro, o sistema irá atualizar a tela do Menu Principal, para que o usuário continue a parametrização.

Acesse a coluna: NCM / Protocolos > Carga Líquida ICMS, o sistema irá direciona-lo para a tela informativa para que seja escolhido o tipo de cadastro.

Selecione uma das opções disponíveis para fazer o cruzamento das alíquotas de Carga Líquida:

Por UF;
Por UF X NCM;

Por UF

Para efetuar o cruzamento por UF, siga o seguinte procedimento:

	O sistema irá abrir a tela informativa, com a seguinte pergunta: Qual o tipo de cadastro? Acesse a opção: Por UF.

Ao selecionar a opção, o sistema irá abrir o formulário: Cadastro de Carga Líquida de ICMS.

O formulário possui as seguintes abas:

Pesquisa;
Cadastro;

Pesquisa

O sistema irá abrir por padrão a aba Pesquisa (em evidência).

A aba irá exibir os seguintes filtros:

	Clique no botão Inclusão, para efetuar novo Cadastro. O usuário terá os seguintes filtros a disposição, para a sua utilização clique nos campos e informe: Pesquisa; UF Origem; UF destino Botão Consultar; Ao clicar no botão, o sistema irá efetuar a pesquisa que será exibida na Grid; Grid; UF Origem; UF Destino; % Carga Liq ICMS; % Redutor; % Adic Importados; % Adic Opt Simples; % Acresc Transf. Botão Inclusão Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para a aba Cadastro;

Cadastro

O usuário irá cadastrar os Percentuais / Alíquotas.

PERCENTUAIS:

O usuário deve se atentar para os Percentuais/Alíquotas utilizados, abaixo informamos os principais valores utilizados:

Alíquotas para Fornecedores Fabricantes
Área Fornecedores	Percentual	Alíquota
Importados (Geral)	20,28	4,0
Nacional Sul / Sudeste	17,05	7,0
Nacional Norte / Nordeste	10,94	12,0

Alíquotas para Fornecedores Terceiros
Área Fornecedores	Percentual	Alíquota
Importados (Geral)	26,92	4,0
Nacional Sul / Sudeste	23,39	7,0
Nacional Norte / Nordeste	17,28	12,0

Para que o cadastro seja feito de forma correta e assim o sistema encontre o valor do “ICMS ANTECIPADO’’ corretamente, é necessário ter muita atenção ao definir os percentuais de % Redutor e % Adic Importados, pois eles irão interferir diretamente no cálculo do ICMS Antecipado na Entrada da Nota.

Exemplo: Percentual Carga Liquida=23,39%

O percentual em destaque acima deverá ser utilizado sempre que a empresa efetuar aquisições oriundas das regiões SUL e Sudeste em que o crédito de ICMS destacado para a região Norte é com alíquota 7%.

Porém caso os produtos sejam comprados da Fábrica existe um incentivo, com isso esse percentual tem uma redução, passando para a alíquota de 17,05 %, neste caso precisamos informar o % Redutor no campo destacado na figura acima.

[null Para encontra-lo deverá ser efetuado o seguinte cálculo:]

Carga Líquida Normal 23,39% – 17,05% [null (Percentual Fabricantes)] = 6,34 % [null este valor deverá ser informado no sistema no campo “% Redutor’’.]

Nas compras de itens importados de Fornecedor Fábrica, cujo percentual de crédito de ICMS é 4%, a alíquota de Carga Líquida é de 20,58%, para que o sistema chegue nesse percentual o cálculo demonstrado anteriormente é refeito, acrescido do % Adic. Importados que esta demonstrada na figura acima.

Para encontra-lo deverá ser efetuado o seguinte cálculo:

Carga Liquida Impot. 20,58 – 17,05 (Percentual Fabricantes) = 3,53% este valor deverá ser informado no sistema no campo “% Adic. Importados’’.

Ao efetuar o cálculo para identificar o percentual da Carga Liquida a ser utilizado na aquisição de item importado adquirido de Fabricante sistema fará conforme exemplo abaixo:

Exemplo: 23,39 – 17,05 + 3,53= 20,58.

Caso o fornecedor seja um Terceiro, o sistema irá aplicar direto o percentual de 23,39% para os itens nacionais com crédito de 7% de ICMS, já nos casos dos itens importados, com crédito de ICMS 4%, também irá ocorrer o acréscimo do % Adic. Importados, com isso o sistema automaticamente irá somar 23,39 % + 3,53% = 26,92% de Carga Líquida para itens importados, conforme descrito na legislação anteriormente.

Por UF X NCM

Quando Utilizar esta opção

Caso a empresa identifique que existem percentuais de Carga Liquida diferente dependendo do NCM será necessário efetuar o mesmo cadastro seguindo as mesmas orientações efetuadas acima para o cadastro Por UF, porem identificando os percentuais para cada NCM.