Fiscal - Fim do Regime de Subst. Trib. para Itens Originais UF=ES

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Apresentação

Esse manual constitui um instrumento de orientação para os clientes NBS, quanto ao decreto nº 4.745-R, de 09 de Outubro de 2020, cujo texto remete à retirada do ST (ICMS) da nova tributação para itens Originais para o Estado do Espirito Santo.

A NBS está em constante aprimoramento dos seus processos de negócio, objetivando a melhoria dos serviços e a satisfação dos clientes.

Objetivo

Disponibilizar a rotina para a apuração do Crédito do ICMS do Estoque de Peças, em virtude do fim do Regime de Substituição Tributária para a UF = ES, conforme o Decreto nº 4.745-R de 09/10/2020, que exclui as autopeças do Regime de Substituição Tributária no Estado do Espirito Santo a partir de 01.11.2020.

Tela informativa 00.png

Configuração

Selecione o aplicativo Botao RegimeICMSES.png no diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo.

RegimeICMSES - Tela Login.png RegimeICMSES - Tela Informativa.png

Tela Menu Principal

A tela do Menu Principal irá exibir as seguintes abas:

  • Parâmetros;
  • Itens Selecionados;
RegimeICMSES - Tela Menu Principal.png

Parâmetros

A Aba Parâmetros terá as seguintes sub abas:

  • Parâmetros;
  • NCM’s;

Aba Parâmetros

A rotina de apuração do valor do crédito de ICMS sobre o estoque de peças em substituição tributária no período, busca as notas fiscais necessárias para suportar o estoque existente.

RegimeICMSES - Parametros - Aba Parametros.png Para iniciar a rotina, o sistema irá disponibilizar os seguintes campos abaixo:
  1. Versão:
    • O sistema irá exibir a versão e um box com instruções sobre o módulo;
  2. Calcular:
    • Empresa - O sistema irá exibir o campo para a seleção da Empresa (será listada todas as empresas vinculadas a matriz do usuário logado);
    • O campo Data / Hora acerto – O campo NÃO será habilitado para alteração (o campo será fixo pelo sistema em: 31/10/2020 e 23:59:00, sem possibilidade de alteração);
  3. Levantamento do Estoque;
    • O campo: BC ICMS-ST virá MARCADO por padrão (os valores serão a base para a pesquisa do preço do item);
    • O campo: Considera Entrada Transferência (op. 16), virá por padrão DESMARCADO (ao ser marcado o sistema irá considerar as entradas de peças em transferências (op. 16), na listagem da última compra);
    • O campo: Alíquota ICMS Interna, virá por padrão com a alíquota de 17,00% (este campo pode ser alterado pelo usuário, desde que o valor seja maior que zero);
    • O campo: Motivo para Histórico, virá por padrão com o texto: Levantamento do estoque de mercadorias excluídas da ST - art. 1.238 do RICMS/ES (este campo pode ser alterado pelo usuário);
  4. Ao clicar no botão Calcular, o sistema irá efetuar os cálculos ao:
    • Levantar o Estoque de produtos Originais CT=1 (Itens tributação =1) com substituição tributária existente em 31/10/2020 às 23:59:00, através de suas respectivas NCM’s;
    • Quantidade existente em estoque, será apurada a última nota fiscal de entrada/compra do produto e, nela será buscado a Base de Cálculo do ICMS-ST ou do ICMS Antecipado ou do ICMS Retido Anteriormente, ou o Valor Unitário, ou o Custo Contábil, o que existir primeiro;
    • O sistema irá efetuar os cálculos internos (alíquota interna do ICMS), para encontrar o valor de crédito de cada nota fiscal / Item;

Aba NCM's

O sistema irá trazer por padrão a seguinte lista de NCM’s:

RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM.png Para a inclusão e/ou exclusão dos NCM’s o usuário deve seguir os seguintes passos:
  1. Informe os NCM’s;
    • Para Inclusão: Informe o NCM (no campo digitável) e clique no botão Incluir;
    • Para a Exclusão, o usuário deve marcar o NCM e em seguida clicar no botão: Excluir;
  2. Os NCM’s trazidos pelo sistema será exibido na coluna: NCM;
  3. Para validar os itens não tributados, o usuário irá clicar no botão: Itens não Tributados (o sistema irá direcionar o usuário para o formulário: Itens não tributados – exibido abaixo);
    • O formulário irá listar, a partir do NCM’s informados, todos os itens que estão sando do Regime ST, porém estão cadastrados no sistema como produto ST (CT=3) quando o correto seria CT=1.
  4. Botão Calcular
    • Ao clicar no botão o sistema irá efetuar os cálculos da tributação de todos os itens elegíveis;
    • O resultado do cálculo será exibido na aba: Itens Selecionados;
  5. Botão Importar Excel;
    • Ao clicar no botão o sistema irá exibir a tela informativa com instruções em como efetuar a importação do arquivo (conforme Figura abaixo);
    • Ao clicar em Ok, o sistema irá direcionar o usuário para o seu menu raiz para efetuar a importação do arquivo.

Validação dos Itens não Tributados

O sistema irá permitir que o usuário efetue a alteração do código de tributação dos itens que estão saindo do Regime ST, porém estão cadastrados no sistema como produto ST (ST=3);

O usuário poderá efetuar a alteração do Regime ST individual (por item) ou total (ao clicar no X o sistema irá marcar todos os itens para que seja executado o procedimento uma única vez);

Todos os os itens serão exibidos na grid abaixo.

RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Itens nao Tributados - Form Itens nao Tributados.png Para efetuar a alteração da tributação dos itens, execute os seguintes passos:
  1. Selecione o item a ser alterada a tributação na grid;
  2. Botão Mudar Itens Selecionados;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para a tela informativa exibida abaixo;
  3. Flag Somente itens com Estoque
    • Ao marcar o flag, o sistema irá exibir somente os itens com estoque na data;
  4. Botão Sair
    • Ao clicar no botão, o sistema irá fechar o formulário 
Mudar Itens Selecionados

Para alterar a tributação dos itens exibidos na grid (de Substituição Tributária = 3 para Tributado = 1), o usuário deve selecionar o item e clicar no botão: Itens Selecionados, o sistema irá alterar a tributação do item selecionado, conforme exibido abaixo.

Se, ocorrer do usuário não marcar o item na grid, será exibido a tela informativa abaixo.

RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Itens nao Tributados - Form Itens nao Tributados - Botao Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 1.png Ao clicar no botão: Itens Selecionados, o sistema irá buscar a confirmação do usuário se realmente deseja efetuar a alteração da tributação, conforme figura abaixo.
RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Itens nao Tributados - Form Itens nao Tributados - Botao Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 2.png Ao clicar no botão sim (na figura acima), o sistema irá finalizar o processo, conforme exibido na figura abaixo.
RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Itens nao Tributados - Form Itens nao Tributados - Botao Mudar Itens Selecionados - Tela Informativa 3.png O sistema emitirá a tela informativa indicando a finalização do processo.

Importar Excel

Ao clicar no botão: Importar Excel, o sistema irá exibir a tela informativa abaixo. Na tela contém instruções sobre o padrão do arquivo exigido para a importação.

RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Importar Excel - Tela Informativa.png Tela Informativa com instruções de como importar a lista de NCM;

Em resumo, o arquivo deve:

  • Ser salvo com o nome de NCM;
  • Possuir uma única coluna;
  • Os dados informados na coluna única deve ser apenas números (NCM);

Após clicar em OK na tela informativa, o sistema irá exibir o menu raiz do usuário para que seja localizado o arquivo para importação, conforme figura abaixo.

RegimeICMSES - Parametros - Aba NCM - Importar Excel - Tela Menu Raiz.png O sistema irá abrir o menu para que o usuário localize o arquivo de importação.

Itens Selecionados

A aba irá exibir o resultado do cálculo efetuado, nas colunas que compõe a grid.

Para controle o usuário através dos botões na parte inferior do formulário poderá efetuar a:

  • Exportação dos dados em formato de planilha do Excel;
  • Salvar em Arquivo DAT;
  • Efetuar Ajustes;
  • Efetuar alterações na Classe Contábil;
RegimeICMSES - Itens Selecionados.png Sobre as funcionalidades da página, será feita uma breve explicação nos tópicos enumerados abaixo:
  1. O resultado do cálculo será exibido nas colunas da grid;
    • Os itens marcados em Vermelho deve ser verificado pelo usuário;
    • O item marcado em cinza é o resultado da pesquisa utilizando os filtros do menu flutuante.
  2. Será exibido o somatório dos valores dos itens da grid;
    • Os valores dos itens considerados (em Azul);
    • Os valores dos itens não considerados (em Vermelho);
  3. Botão Excel;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para salvar o arquivo no menu raiz (conforme abaixo);
  4. Botão Alterar Classe Contábil
    • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para o formulário De-Para Classes Contábeis, conforme figura exibida abaixo.
    • No formulário, o usuário efetuará a alteração da classe contábil dos itens que saíram do regime ST;
  5. Botão Salva Arquivo DAT
    • Ao clicar no botão, o sistema irá direcionar o usuário para salvar os dados em formato .DAT em seu menu raiz (conforme figura abaixo);
    • A geração do arquivo .DAT, é uma medida preventiva caso o usuário necessite posteriormente o uso para a geração do livro de registro de Inventário desta data, com a seguinte observação: “Levantamento do estoque de mercadoria excluídas da ST – art. 1.238 do RICMS/ES”.
    • Importante: O botão Aplicar Ajuste somente será habilitado após o usuário salvar o arquivo;
  6. Botão Aplicar Ajuste
    • Ao clicar no botão, o sistema fará o ajuste automático de TODOS os itens que foram desconsiderados;
  7. Botão Sair;
    • Ao clicar no botão, o sistema irá encerrar o módulo.

Botão Excel

Ao clicar no botão Excel, o sistema irá direcionar o usuário para o menu raiz onde irá selecionar a pasta para salvar o arquivo.

RegimeICMSES - Itens Selecionados - Bota Excel 2.png

Botão: Alterar Classe Contábil

O sistema irá listar apenas os itens que possuem a classe contábil do tipo “Acessórios” (classe peça = 2), após a seleção o sistema irá preencher a coluna “Nova Classe” com a nova classe escolhida.

RegimeICMSES - Itens Selecionados - Botao Alterar Classe Contabil.png Para efetuar a alteração da classe Contábil do item execute o seguinte procedimento:
  • Marque o item que será alterada a Classe Contábil;
  • Clique no botão Selecionar Classe;
  • O sistema irá exibir o formulário Classe Contábil;
  • Selecione a nova classe contábil dentre as opções oferecidas e, clique em ok;
    • O sistema irá exibir a tela informativa se deseja utilizar a mesma classe contábil para todos os NCM’s;
      • Se sim, o sistema irá utilizar a classe contábil para todos os NCM’s (conforme Figura abaixo);
      • Se Não, o sistema só irá salvar a informação do item selecionado;
  • Clique no botão OK quando finalizar o processo.
    • O sistema só irá efetuar a alteração da classe contábil, após o usuário definir a “Nova Classe” para todas as classes listadas.
RegimeICMSES - Itens Selecionados - Botao Alterar Classe Contabil - Tela Informativa.png Importante: A classe contábil exibida (do tipo acessório) deve ser cadastrada no módulo Tabelas, para maiores informações há uma breve explicação do processo na última parte deste manual (abaixo).

Botão: 1. Salvar Arquivo DAT

Ao clicar no botão: 1. Salvar arquivo DAT, o sistema irá direcionar o usuário para o menu raiz, para que selecione a pasta onde deseja salvar o arquivo.

RegimeICMSES - Itens Selecionados - Botao Excel - tela menu raiz.png

Botão: 2. Aplicar Ajuste

Ao clicar no botão 2. Aplicar Ajuste, o sistema irá efetuar os cálculos e, ao final deste irá exibir a tela informativa abaixo.

Importante: Ao clicar no botão OK o sistema irá efetuar o cálculo novamente.

RegimeICMSES - Itens Selecionados - Botao Aplicar Ajuste - Tela Informativa.png O usuário deve fechar a tela informativa ao clicar no X, com essa ação o sistema irá direcionar o usuário para outra tela informativa, conforme exibida abaixo;
RegimeICMSES - Itens Selecionados - Botao Aplicar Ajuste - Tela Informativa 2.png

O sistema irá solicitar a confirmação de que o usuário quer efetuar a aplicação do Crédito do ICMS;

  • Ao clicar em SIM, o sistema irá efetuar a apropriação conforme as diretivas da lei;
  • Ao clicar em NÃO; o sistema irá cancelar o processo;

Outras opções de Filtro

Ao acessar o menu flutuante (clique em qualquer lugar da grid superior com o botão direito do mouse), será exibido o seguinte menu:

RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante.png

Pesquisa Item

Ao clicar no item: Pesquisa Item, o sistema irá exibir o formulário abaixo. O usuário irá utilizar essa ação para localizar itens na grid:

RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante - Form Pesquisa Item.png O formulário exibirá o campo Código, digitável que, ao ser preenchido e clicar no botão Ok, o sistema irá localizar o item na grid (o item será marcado com a cor cinza);

Pesquisa Novo

Ao clicar na opção Pesquisa de Novo, o sistema fará novamente a pesquisa;

RegimeICMSES - Filtro Menu Flutuante - Pesquisa de Novo.png

NBS_Fiscal

Acesse:

  1. Menu Principal > Outros > SPED ICMS > SPED Fiscal
  2. Geração dos registros do bloco H do SPED ICMS quando houver o fim do Regime de ST.

Selecione o aplicativo Botao NBS Fiscal 1.pngno diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

NBS Fiscal - Tela de Login.png RegimeICMSES - Tela Informativa.png
Tela informativa 00.png

Tela Menu Principal

Para a geração dos registros do bloco H do SPED ICMS quando houver o fim do Regime de ST.

NBS Fiscal - Tela Menu Principal - Sped Fiscal.png Acesse a opção SPED Fiscal

Na geração do SPED Fiscal é necessário que o usuário cheque os seguintes dados:

NBS Fiscal - Tela informativa.png

NBS Fical - Sped Fiscal - Form Sped Fiscal.png

O registro H010 será gerado apenas para os itens que saíram do Regime ST (itens que possuam a operação do Cardex do tipo: ‘Ajuste Inventário – Fim Regime ICMS’);

Para a geração do registro siga os passos abaixo:

  1. Marque o flag: ‘Gerar Dados de Inventário;
  2. Marque o flag: ‘Peças’ (O flag: Veículos, NÃO deve ser marcado);
  3. Escolha o Motivo do Inventário como: ‘02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria’;
NBS Fiscal - Tela Informativa 2.png

Tabelas

Acesse:

  1. Menu Principal > Parâmetros Gerais 2 > Parâmetros > Peças e Serviços > [1]
  2. Ative o parâmetro.

Selecione o aplicativo Botao Tabelas.pngno diretório ou atalho padrão onde se encontram os módulos do Sistema NBS e execute-o, informando o ‘login/senha/servidor’ para a abertura do módulo:

Modulo tabelas - tela login.png RegimeICMSES - Tela Informativa.png

Parâmetros Gerais 2

Para o correto cálculo desta apuração de Subst. Tributária é necessário que o usuário verifique os parâmetros abaixo:

Tabelas - Menu Principal - parametros gerais 2.png Verifique se o parâmetro abaixo se encontra ativo;
Modulo Tabelas - Parametros Gerais 2 - Pecas e Servicos - (1) - Parametro- Acessorios Respeita cod. tributacao mesmo em estados com substituicao tributaria.png Ative o parâmetro: ‘Acessórios respeita cod. tributação mesmo em estados com substituição tributária’.

Cadastro Classe Contábil

Modulo Tabelas - Tabelas Fixas - Codigos Contabeis.png Para o cadastro da Classe Contábil (do tipo acessório) o usuário irá acessar a opção Códigos Contábeis, o sistema irá direcionar o usuário para o formulário: Tabela de Classe Contabil, conforme exibido abaixo
Modulo Tabelas - Tabelas Fixas - Codigos Contabeis - Form Tabela de Classe Contabil.png Para a inclusão de nova classe contábil,
  • Clique no botão Inclusão, o sistema irá direciona-lo para a aba Detalhe
Modulo Tabelas - Tabelas Fixas - Codigos Contabeis - Form Inclusao de Classe Contabil - Aba Detalhe.png O usuário precisa possuir ao menos uma classe contábil do tipo Acessório, conforme evidenciado na figura ao lado.

Classe Contábil por Empresa

Para os clientes que tenha por padrão a utilização de uma classe contábil por Empresa, deve verificar o seguinte procedimento quando o parâmetro abaixo estiver marcado:

Parâmetros Gerais 2

Verifique a marcação do parâmetro abaixo

Tabelas - Parametros Gerais 2 - Pecas - (1) - Parametro- Tipo de classe contabil, ser por empresa (Padrao desmarcado).png Para as empresas que utilizarem o parâmetro marcado, o sistema irá utilizar a definição de Classe de Acessórios por empresa, neste caso o usuário deve alterar a classe da empresa para acessório, conforme evidenciado na figura abaixo.
Modulo Tabelas - Tabelas Fixas - Codigos Contabeis - Form Tabela de Classe Contabil - Aba Detalhe.png Para alterar a definição da Classe Contábil, execute o seguinte passo:
  • O usuário irá marcar a empresa a ser alterada;
  • Deve clicar na opção Acessório;
  • Ao clicar no botão ok, o sistema irá atualizar a alteração.

Atenção: Para executar o processo ao lado não é necessário habilitar o formulário em modo Inclusão (clicar no botão Inclusão);

Validação da Classe Fiscal

Para as empresas que NÃO utilizem a Classificação Fiscal de Itens, o sistema efetua a verificação dos Itens Oficiais do Fornecedor.

Fornecedor

Ao clicar no botão: Fornecedor, o sistema irá direcionar o usuário para o formulário: Fornecedor de Estoque, conforme exibido abaixo:

Tabelas - Botao Fornecedor.png Para as empresas que NÃO utilizem a Classificação Fiscal de Itens, o sistema irá verificar:
  • Os itens oficiais do fornecedor que estiver marcado como oficial na tabela de fornecedor_estoque.

Para as empresas que SIM utilizem a Classificação Fiscal de Itens, o sistema irá verificar:

  • Os itens oficiais do Fornecedor que estiver marcado como oficial na tabela: fornecedor_estoque_empresa.

A configuração para as empresas que utilizem a Classificação Fiscal de Itens será:

  • O usuário deve localizar o Fornecedor e, ao acessar a aba cadastro efetuar a classificação do Fornecedor Oficial, conforme demonstrado na figura abaixo:
Tabelas - Botao Fornecedor - Form Fornecedor de Estoque.png O usuário irá selecionar o fornecedor e clicar no botão Classificar, o sistema irá direcionar o usuário para o formulário: Fornecedor estoque por empresas. 
Tabelas - Botao Fornecedor - Form Fornecedor de Estoque por empresa.png O fornecedor estará marcado como oficial.

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